Posse Civil Iv

MATÉRIA: DIREITO CIVIL IV Caso Concreto 2 POSSE Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e…

proporcionalidade, uma questão de bom senso, é saber o ponto certo de reconhecer as desigualdades de gênero sem impor-lhes um distinção que afete a igualdade e assim prevaleça o privilégio de um sobre o outro. ENTIDADES FAMILIARES No século XX, a luz do Código Civil Brasileiro de 1916, o casamento era a única maneira de se constituir família. A família tinha compreensão restrita e direcionada; ou seja, casava-se para procriar e assim perpetuar a espécie, bem como para acumular…

EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL É em 1789, durante a queda do império romano que se deu a maior evolução do direito, era a fase onde o Estado mandava e o individuo obedecia, os princípios da Revolução Francesa, como liberdade, igualdade e fraternidade, serviram de parâmetro para a criação do Código Civil de 1916, este por sua vez protegia quem possuía uma relação no mundo civil. Em 1948, com a declaração universal dos direitos do homem, nasce o intuito de proteger o ser humano, diante…

EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL É em 1789, durante a queda do império romano que se deu a maior evolução do direito, era a fase onde o Estado mandava e o individuo obedecia, os princípios da Revolução Francesa, como liberdade, igualdade e fraternidade, serviram de parâmetro para a criação do Código Civil de 1916, este por sua vez protegia quem possuía uma relação no mundo civil. Em 1948, com a declaração universal dos direitos do homem, nasce o intuito de proteger o ser humano, diante…

SERGIO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº (___________), inscrito no CPF/MF sob nº (____________), residente e domiciliado sito à Rua (__________________), nº (__), Bairro (_________), CEP: (___________), na cidade de Marília/SP, por seu procurador “in fine” assinado, constituído por Instrumento de Procuração, vem, mui respeitosamente, perante V.Exa., propor a presente: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO LIMINAR em…

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados EDITORAÇÃO E REVISÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Maria Raimunda Mendes da Veiga – Secretária COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO Milra de Lucena Machado Amorim – Coordenadora Ariane Emílio Kloth – Chefe de Edição e Revisão de Textos Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário ILUSTRAÇÃO

MECANISMOS DE DEFESA DA POSSE • SE DIVIDEM EM 3 ESPÉCIES: 1 – Interdito Proibitório: no caso de Ameaça (art.932, CPC). 2 – Manutenção de Posse: no caso de Turbação (art.926 a 931, CPC) 3 – Reintegração de Posse: no caso de Esbulho (art.927 a 931, CPC). 8 MECANISMOS DE DEFESA DA POSSE • Diferença entre Turbação e Esbulho: 1 – Na turbação, o possuidor, embora molestado, continua na posse do bem, ou seja, qualquer ato ilícito que impeça ou crie obstáculo ao livre exercício da posse. Ex:…

JUSTA INJUSTA Art. 1200 AD INTERDICTA Art. 1210 CC/ 923 CPC BOA-FÉ AD USUCAPIONEM Art. 1201 Art. 1238 ... MÁ-FÉ POSSE Art. 1196 DIRETA IUS POSSESSIONE INDIRETA IUS POSSIDENDI Art. 1.197 NOVA VELHA Art. 927,III CPC É justa a posse que não for: a) violenta, b) clandestina ou, c) precária. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Boa-fé subjetiva O possuidor com…

garantia real como mais eficiente que a pessoal, pois na segunda como o devedor não tem patrimônio de solver a todos, as possibilidades em recuperar o crédito ficam mais amplas, principalmente pelo fato de não haver bens aptos para a execução. O Código Civil brasileiro adota, no artigo 1.149 as modalidades de garantia de PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE. E, nos artigos 1.361 e 1.368 a ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (propriedade fiduciária). Para maior entendimento, COELHO classifica as garantias…

INSTITUTO DA AUSÊNCIA Ariadne dos Santos Antunes Kamyla Thaysa Alves Lopes Natália Ribeiro da Silva RESUMO O Instituto da Ausência se encontra exposto especificamente na parte que toca as Pessoas Naturais do Novo Código Civil, dos arts. 22 a 39. Código este, que esta em vigência desde janeiro de 2002. A Ausência apresenta formas e meios para a ocorrência da sucessão dos bens do indivíduo. Esclarecendo as fazes da sucessão, estas que se iniciam com a Curadoria (art. 22 a…