Posse Agrária

Ponta Grossa – UEPG Curso de Geografia – Bacharelado – Matutino, 1º ano. Geografia Agrária Maria Luciléia Silva Fichamento do texto Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas Sérgio Pereira Leite* Rodrigo Vieira de Ávila** Ponta Gross 2013 Maria Luciléia Silva Fichamento do texto Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das…

14/06/13 A Reforma agrária no Brasil em questão: Um debate fora das pautas? | Amazônia Brasil Rádio Web Amazônia Brasil Rádio Web FOTOGRAFIA, NOTÍCIAS E MÚSICA DA AMAZÔNIA DESDE 11 DE NOVEMBRO DE 2000 VENCEDOR DO PRÊMIO DESTAQUE TUCUJU DE OURO 2011 ARTIGOS, BRASIL, OPINIÃO A Reforma agrária no Brasil em questão: Um debate fora das pautas? PUBLICADO POR AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB ⋅ MAIPM2013-05-15T14:06:59+00:00PMPÁ, 15/05/2013 ⋅ DEIXE UM COMENTÁRIO Sergio Botton –…

Desenvolvimento Sustentável Eneas Denieste Porto A disputa política pela reforma agrária: uma análise de “Reforma agrária: o impossível diálogo” O autor afirma que escravidão e a posse da terra são dois temas de abrangência nacional, que está mais ligado ao passado do país. Entretanto um tema atual vem contrapor, se colocando em uma posição cronológica oposta, que é a questão do trabalho livre e as questões agrárias, que segundo ele, estão inter-relacionadas. Ele afirma ainda que…

Sumário I. Introdução .................................................................... 02 II. Histórico da Política Agrária Brasileira...................... 03 III. Reforma Agrária............................................................ 04 IV. Política Agrária e Política Fundiária............................ 06 V. Estrutura Agrária........................................................... 07 VI. Índice de GINI................................................................. 10

veem a luz da noite por nao ter onde morar Reforma Agrária Publicado em Sexta, 02 Dezembro 2011 12:47 | | Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona: A desconcentração e a…

Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão. A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição…

Introdução A história da reforma agrária brasileira se inicia tardiamente, no final dos anos 50 e início dos anos 60, quando a reivindicação pelas “reformas de base” (agrária, urbana, bancaria e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Se destacando em meio às demais, a reivindicação pela reforma agrária, exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização do Brasil e a melhoria das condições de vida no campo. De fato, já havia no Brasil, uma

Desapropriação-sanção[editar | editar código-fonte] A ordem econômica brasileira tem como princípio de sua estrutura e como um direito fundamental a consagração constitucional da função social da propriedade. A partir disto, entende-se que para que haja a tutela da posse, a função social precisa ser exercida. Fredie Didier Jr. Afirma que “só há direito de propriedade se este for exercido de acordo com a sua função social”. O artigo 170 da Constituição Federal dispõe sobre os princípios…

AGRÁRIO Segundo João Bosco Medeiros (1994, pág. 90) os contratos agrários são aqueles que permitem o uso e a posse temporária da terra alheia por parte dos agricultores e pecuaristas. Dessa forma, o objetivo dos contratos agrários é o uso e a posse temporária de imóveis rurais. E as partes desses contratos são: de um lado os outorgantes que são os proprietários, os detentores de posse com justo título e boa fé, administradores com poderes bastantes; do outro lado os outorgados que são…

A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA Agrarian Expropriation Edson José de Souza Júnior* RESUMO: O presente artigo aborda o regime jurídico das desapropriações, verticalizando a análise da ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, também conhecida como desapropriação agrária. ABSTRACT: This article discusses the legal regime of expropriations, heading the analysis of the action of expropriation by social interest for purposes of agrarian reform, also known as agrarian