Posse Agrária

as propriedades pertenciam a toda a família ou melhor não pertencia a ninguém, esta propriedade coletiva de bens explica-se pelo modo de vida do homem primitivo. Nos dias atuais, num país de grandes dimensões continentais como é o caso do Brasil, a posse da terra tem causado conflitos, nos quais a violência apresenta traços marcantes. A propriedade territorial rural no Brasil abrange o instituto da discriminação onde fica explicito que é o ato administrativo ou judicial que visa…

improdutiva e, por conseguinte poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária. A propriedade privada rural é considerada improdutiva a partir do momento em que o proprietário deixa de cumprir a função social, ou seja, quando este não se utiliza da sua propriedade de modo a não proporcionar à coletividade benefícios diretos ou indiretos. Assim o Estado poderá desapropriar a propriedade para fins de reforma agrária através de uma ação proposta pela administração pública com o…

A função social posse O nosso ordenamento pátrio, quando introduziu a função social, com o advento da Constituição Federal de 1988, não propugnou que,também, a posse deveria cumprir uma função social. Aliás, à posse, com seu caráter fático, não poderia ser cobrar uma funcionalização, quando a relação entre possuidor e bem não se consubstanciava em uma relação jurídica. Sendo assim, a decorrência

A origem da posse Ao longo da história da humanidade, o homem, com seu aprimoramento físico e seu desenvolvimento cultural distribuído pelos continentes começa a se adaptar aos mais diversos ambientes, desenvolvendo crenças e regras sociais. Nos últimos 10 mil anos o homem foi aprendendo a transformar a natureza, introduzindo práticas de plantio e criação de animais, deixando de ser nômade, começando a se estabilizar em locais fixos. Neste momento de estabilidade, a posse por…

Introdução Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da Terra foi implementado pelo Governo Militar, na gestão do Marechal Castelo Branco, como mecanismo de controle dessas tensões sociais e sustentação do modelo capitalista do patronato rural. O…

Princípios e Definições Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. § 2º Entende-se por Política Agrícola…

TÍTULO: QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL CURSO: GPR (Curso de Especialização Latu Sensu (à distância) em Gestão de Programa de Assentamento e Reforma Agrária) NOME: LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS DEDICATÓRIA A todos aqueles que lutam pela justiça social, para a qual o Direito Agrário é instrumento imprescindível! AGRADECIMENTOS A Deus, cuja misericórdia concedeu-me a força para empreender…

interesse social (CF, arts. 5º, XXIV, 182, §§ 3º e 4º, III, 184, §§ 1º a 5º; CC art. 1.275, V, 1.228, § 3º, 1ª parte) f. Direito de requisição da propriedade particular (CC, art. 1.228, § 3º, 2ª parte) g. Desapropriação judicial baseada na posse pro labore ou posse trabalho (CC, art. 1.228, §§ 4º e 5º). Além desses modos poder-se-á acrescentar: 1) A usucapião (CC, arts. 1.238 a 1.244), que é o meio de adquirir o domínio para o usocapiente e de perda para o antigo dono do imóvel…

Nome: Rahissa Vieira Pithan Matrícula- 57445 Turma- A QUEM GEME A TERRA PARA KIEFER? O presente trabalho trata de uma análise crítica da obra de Charles Kiefer “Quem faz gemer a Terra”, além de considerações pessoais acerca do tema “reforma agrária”. O trabalho de Kiefer é enriquecido de detalhes, fazendo-nos adentrar como se fossemos um personagem/observador e passarmos a entender os sentimentos e angústias dos personagens. A obra é uma narrativa, cujo…

Histórico das Ocupações O problema com o território brasileiro não se deu nos dias de hoje, mas sim à muitos anos atrás. Mas como tudo isso veio a ocorrer? A origem dessa distorção vem do período colonial: baseado no princípio do uti possidetis ("posse pelo uso"), a Coroa de Portugal, logo após chegar nas terras que hoje são o Brasil, deram início a uma colonização e ocupação permanente, incentivando o cultivo de produtos nas terras. Após diversos processos, formou-se uma elite rica…