Positivismo Juridico E O Direito

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (IED) 1º Período – Bruno Salles TEORIAS DO DITEITO Alessandro Zaneli Rodrigues INTRODUÇÃO Pretende-se elaborar nas linhas que se seguem, um resumo sobre assuntos relacionados ao jus naturalismo, jus positivismo, pós-positivismo, dignidade da pessoa humana e ao final um breve resumo da relação entre a dignidade da pessoa humana e o pós-positivismo. JUS NATURALISMO O jus naturalismo é uma corrente do pensamento jurídico defendendo que o direito é…

1881, consagrado mundialmente como fundador da escola Normativista. Conquista em 1911 o cargo de livre docente em direito público e filosofia do direito. Em 1919 é promovido a professor de direito de Viena. Em 1920, completa o sistema hierarquizado da ordem normativa (trabalho profundo ainda hoje citadíssimo, em que pela primeira vez surge sua ideia de identificar o Estado com o direito) baseando-se na construção jurídica de seu discípulo Adolf Merkl. Em 1930 leciona durante três anos…

INTRODUÇÃO O termo Direito Positivo advém do positivismo de Augusto Comte, que alegadamente atribuiu a feitura do Direito à Razão, e alegadamente no sentido de corrigir a natureza do homem — o que aliás já tinha sido proposto por Aristóteles embora de uma forma moderada e racional, através do seu “princípio de equidade”, que corrige pontualmente os possíveis erros da “justiça cega”. O que pretendo dizer é que o Direito Positivo acabou por se transformar, hoje, exatamente na antítese daquilo que

POSITIVISMO JURÍDICO Introdução – Matheus Alcântara O livro é dividido em duas partes , a primeira é dedicada aos problemas históricos e a segunda á problemas teóricos “Positivismo jurídico” não deriva do positivismo no sentido filosófico , apenas de ter possuído certa ligação no século passado ,tanto que alguns positivistas jurídicos também eram positivistas em sentido filosófico .A expressão “ Positivismo jurídico” deriva da locução Direito Positivo ,portanto para compreender o positivismo

FUNDAMENTO DO DIREITO XXXVI - DIREÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO 191. INTRODUÇÃO Definimos o direito (§ 31) como a norma aplicável coercitivamente. Mas, a norma pode, por exemplo, dispor: “todos os homens são iguais perante a lei”, que é uma norma justa, como a esse preceito pode o legislador acrescentar outros parágrafos limitadores de seu alcance, como, exemplificando: “não se aplica o disposto neste artigo aos judeus ou aos negros“ etc., que é injusto. Como vemos, o direito, como…

fulcral a análise dos contornos da dogmática dos direitos fundamentais e as transformações do sistema constitucional. Conforme leciona Santos os direitos fundamentais são caracterizados por serem absolutos, inatos, invioláveis, intransferíveis, irrenunciáveis e imprescritíveis1. Através de uma visão histórica é possível perceber a evolução dos direitos fundamentais de acordo como o período do surgimento, evolução e positivação desses direitos, bem como essa evolução é uma das mais…

filosofia do direito natural do século XX. O jusnaturalismo é uma corrente jusfilosófica de fundação do direito justo que crê na existência de um conjunto de valores éticos universais ligados ao homem, mas defende que ele vem antes mesmo do homem, e que o direito é natural, imutável, eterno e universal. É visto como uma lei imposta pela natureza para tudo que existe. O jusnaturalismo como já dito reconhece a existência de um Direito Natural, que tem validade em si e é anterior e…

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…

Oliveira2 e José Ivanildo da Costa Navegantes Junior3 Email: leandrosilva_@hotmail.com navegantesjr@gmail.com 1. O ALIENISTA: CRÍTICA AO POSITIVISMO PELA LITERATURA 2 Direito e Literatura mostram-se através de suas diversas convergências, dentre as quais se pode citar o fato das duas refletir o período em que estão inseridas. Assim, tanto o Direito quanto a Literatura estão em um constante ciclo, mudando de acordo com a vontade do povo; vale ressaltar que os dois servem como meio…