Positivismo Juridico E O Direito

RESUMO: A argumentação é realidade cotidiana dos operadores jurídicos, sendo instrumento utilizado pelos obreiros do direito para convencer e defender suas teses. Atualmente, há necessidade da argumentação jurídica ser estudada por um aspecto científico em sua forma, tendo como análise principal o conteúdo substancial do argumento, com observância da moral, diante dos desafios constantes no Estado Constitucional de Direito e da exigência de opinião crítica por parte dos jurista na…

21508565 Curso: Direito Sequência: 25 Turma: Introdução ao Estudo do Direito/Matutino/Asa Norte/D Período: 1°/2015 Professor: Altair Stemler da Veiga Data: 25/05/2015 FICHAMENTO TEXTO: O Direito e os direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo. IDENTIFICAÇÃO TÍTULO: O Direito e os…

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

Cap. I – Os Pressupostos históricos. In: O Positivismo jurídico – Norberto Bobbio Relação entre direito natural e direito positivo Segundo Norberto Bobbio, ao longo do final do século XVIII o direito foi-se definindo em duas espécies de direito postas em planos diferentes. Diz Bobbio que na Idade Clássica o direito positivo prevalecia sobre o direito natural. Já na Idade Média essas posições se invertem, o direito natural é tomado como “a Lei escrita por Deus no coração dos homens”,…

E FILOSÓFICOS DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Capitulo I - Pré-compreensão do tema 1. Pós-modernidade e Direito O efêmero e o volátil parecem derrotar o permanente e o essencial, assim se caracteriza o pós-modernismo, uma época aparentemente pós-tudo. Vive-se a angústia do que não pôde ser e a perplexidade de um tempo sem verdades seguras. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do

movimento de reação ao positivismo * Característica do positivismo de Kelsen e problemas segundo Perelman -Legislador -Administrador Forma de atuação -Juiz * Ciência do direito e sociologia * Impossibilidade de identificar Direito com lei * Renascimento do direito natural? * Como ocorre o raciocínio jurídico? * O que é justo? * Perspectiva individual? * Produção e papel dos Principios gerais do direito. Se o positivismo jurídico…

Revista Eletrônica Acadêmica de Direito Law E-journal PANÓPTICA Certeza do direito versus indeterminação jurídica? O debate entre positivistas e antipositivistas# Certainty of law versus legal indeterminacy? The debate between positivists and anti-positivist J. Alberto Del Real Alcalá Professor de Filosofia do Direito, Universidade de Jaén, Espanha. Resumo: Trata-se, neste trabalho, sobre a polêmica acerca da tese da indeterminação do Direito sob o ponto de vista dos…

Norberto. Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. p. 131-146. 1. As características fundamentais do positivismo jurídico podem ser resumidas em sete pontos ou problemas: * Modo de abordar o direito: como um fato; não como um valor, sendo o jurista comparado a um cientista que estuda a realidade sem formular juízos de valor. * Definição do direito: é feita em função do elemento da coação, “de onde deriva a teoria da coercitividade do…

GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL (OU TEORIA DA CONSTITUIÇÃO) PROFESSOR ADRUALDO CATÃO adrualdocatao@gmail.com HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL (OCIDENTAL) Positivismo Jurídico Construídas na Idade Média Constitucionalismo O Direito Medieval tem três (3) níveis: Limitação ao Poder do Rei. Obs.: Essa limitação não nasceu do Constitucionalismo Limitação ao Poder do Rei. Obs.: Essa limitação não nasceu do Constitucionalismo - Costume - Burocrático -…

para o direito Concepção Positivista e Concepção Ética do Direito Mediante á pergunta: qual o fundamento do direito? As doutrinas discutem a sua resposta em duas posições fundamentais. Concepção naturalista ou positivista do direto: possuem como característica comum o direito como algo de semelhante aos fenômenos naturais, que deveria ser estudado pelos mesmos processos das ciências físicas e naturais. Concepção humanista ou ética do direito: este considera o direito…