Positivismo Juridico E O Direito

suas bases nas questões de universalização do acesso a justiça e a incansável procura de mecanismos de efetividade da tutela jurisdicional, garantidores da almejada celeridade. O processo civil e direito constitucional caminham pari passu, devido a própria estruturação hierárquica do ordenamento jurídico, pois as normas encontram na Magna Carta seu fundamento de validade e seus valores mais caros, nos dizeres de Marcus Vinicius Rios Gonçalves: “O processo de hoje e do futuro…

queremos respostas significativas para perguntas simples. A filosofia do direito pode ser definida como um corpus de respostas a pergunta “o que é o direito?” Esta pergunta parece bem simples mas já vem sendo feita a cerca de 2.500 anos atrás, sem resposta definitiva. A filosofia jurídica não pode se prender em algumas idéias do direito mas sim como pode haver tanta diversidade. Nos não procuramos apenas entender o que é o direito? Mas sim o estimulo para estas perguntas, isso nos…

do Centro Universitário ____, sob a orientação do Profº ____. Universidade? Local Ano A IMPRESCINDIBILIDADE DA INTERPRETAÇÃO A interpretação jurídica mostrar-se ao processo de aplicação da norma jurídica levado a cabo pelo aplicador do direito. Sob esse aspecto, só faz sentido interpretar a lei, tendo em vista um problema que demande solução legal. Mas a aplicação da lei necessitará atender, antes de tudo, o indivíduo e a sociedade a quem ela serve, pois a norma jurídica…

Do Positivismo Jurídico à Democracia em Kelsen José Levi Mello do Amaral Júnior Professor de Direito Constitucional da PUC/RS jose.levi@uol.com.br "Uma democracia sem valores converte-se facilmente num totalitarismo aberto ou dissimulado" João Paulo II Sumário 1. Introdução 2. O conceito de Direito em Kelsen 3. O jogo democrático em Kelsen 4. Cruzando o limiar da democracia kelseniana 5. Notas 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Hans Kelsen, provavelmente o maior jurista do…

Positivismo Jurídico - Crítica O Positivismo surge como na ciência jurídica com o objetivo de conhecer o conjunto de normas que constituem o direito vigente, ou seja, o positivista limita sua análise ao direito como está estabelecido, abstendo-se de entrar em valorações éticas. Entende o Direito como um sistema de normas e nada mais que isso. Não impede que o jurista realize uma crítica ao direito positivo, mas essa perspectiva é considerada fora de seu campo de ação como cientista do direito.

filosofia do direito, a saber: a) Justiça - Os fins sociais da norma, dos ordenamentos e do direito (direito como ideal de justiça) – teoria da justiça; b) Validade - Direito como regra obrigatória e coativa de conduta (direito como instrumento para a realização da justiça) – teoria geral do direito; c) Eficácia - Aplicação das normas jurídicas (vida do direito em seus aspectos sociológico e histórico) – sociologia jurídica. Segundo ALFRED VON VERDRON, há três modos de considerar o…

DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO VINÍCIUS SOARES CARVALHO ATIVIDADE Nº 1 FICHAMENTO Salvador 2015 VINÍCIUS SOARES CARVALHO Fichamento textual do livro do professor desta Casa, Ricardo Maurício Freire Soares, intitulado ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO, pela Editora Saraiva, 1ª edição, 2ª tiragem, 2013, São Paulo. Atividade proposta pelo docente como requisito avaliativo para a disciplina Teoria Geral do Direito,…

1- Em que consiste o Jusnaturalismo e o Positivismo Jurídico? Jusnaturalismo – Corrente de pensamento que advoga a existência de um Direito justo por natureza, independente da disciplina social imposta pelo legislador. É a corrente de pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural superior ao direito positivo. Deve-se ao jusnaturalismo e aos brocardos latinos, as primeiras versões acerca dos princípios jurídicos, como ideias decorrentes da própria natureza do homem,…

reconstitucionalização e redemocratização portuguesa e espanhola. Aponta para a existência de propriedades que dão solidez ao novo modelo de pensar o direito (neoconstitucionalismo), ao lado das vertentes jusnaturalista e juspositivista. Diferencia Neoconstitucionalismo de Novo Constitucionalismo. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Paradigma do Direito. Direito constitucional. Estado democrático constitucional. Novo Constitucionalismo. Abstract: Justifies the neo-constitutional…

OBSERVAÇÕES SOBRE PROBLEMAS GERAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO Aristides Cimadon1 1. Considerações mínimas sobre direito Os juristas práticos, em geral, dão pouco valor às considerações filosóficas do direito. Preocupam-se, mais e mais, em vencer suas causas, enclausurando-se no tecnicismo jurídico. Em geral, rejeitam e reprovam o conhecimento filosófico, que consideram um conhecimento inútil ou que serve apenas para boas conversas em salão. Porém, essa é uma visão equivocada e ingênua.…