Direito

TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL
(OU TEORIA DA CONSTITUIÇÃO)

PROFESSOR ADRUALDO CATÃO

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HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
(OCIDENTAL)

Positivismo Jurídico Construídas na Idade Média
Constitucionalismo

O Direito Medieval tem três (3) níveis:
Limitação ao Poder do Rei.
Obs.: Essa limitação não nasceu do Constitucionalismo
Limitação ao Poder do Rei.
Obs.: Essa limitação não nasceu do Constitucionalismo

- Costume
- Burocrático
- Direito Natural

No Século VIII e IX a Igreja estava em formação. Ela entra como mais uma limitação ao Poder.
- Costume
- Burocrático
- Direito Natural
- Igreja
- Igreja

Common Law – Direito Costumeiro (século XIX)

Século XII:
- Limitação ao Poder do Rei
- Rei João: Magna Carta (reconhecimento do que já existe)
- É um marco
- A Igreja se moderniza, fica hierárquica
- Gregório – Hierarquizar

DIREITO CANÔNICO
Invenção das Universidades – Não eram prédios, as pessoas se reuniam.

THOMAS HOBBES
- Século XVII (marco do absolutismo monárquico)
- Teórico do absolutismo
- Começa a destruir toda a estrutura medieval do direito
- Pai do Positivismo Jurídico
- Defende a segurança da vida
- A autoridade é só uma
- Cada Estado tem sua Igreja, o soberano é o líder da Igreja
- Ainda não é o Constitucionalismo

LOCKE
- Século XVII
- Segurança jurídica. Torna a teoria de Hobbes mais sofisticada.
- Teoria do Poder mais sofisticada

REVOLUÇÃO AMERICANA pegou a ideia de Locke e acrescentou. (O parlamento se limita à Constituição).

Supremacia da Constituição X Supremacia do Parlamento

Constitucionalismo americano (Marshall)

LÊNIN
- Fez revolução
- Rompeu
- Revolução
- Terror

HITTLER
- Entra pelas entranhas do sistema democrático

CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR
- Oficialmente Constituição do Império Alemão, era o documento que governou a curta república de Weimar (1919 – 1933) da Alemanha.
- Revolução jurídica: revolução sem armas
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