Positivismo Juridico Dimitri Dimoulis

sociedade. Para que haja relações viáveis, não acarretando o caos, surge a norma jurídica. Norma é a expressão formal do Direito, disciplinadora de condutas. Existe, portanto uma perceptível diferença entre o SER da natureza e o DEVER SER do mundo jurídico: um metal aquecido a determinada temperatura, sempre mudará do estado sólido para o estado líquido. Já o homem que comete um delito de homicídio deve ser punido e, ainda, pode ser que não seja se praticou o fato, por exemplo, em…

origem……………………………………………pag.1 Desenvolvimento……………………………………………pag.1,2,3,4,5,6,7,8 Conclusão…………………………………………………….pag.8 Bibliografia……………………………………………………pag.9 Introdução Jurisprudência veio do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição. Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais…

1-INTRODUÇÃO Nesta pesquisa em tela, teremos a oportunidade de conhecer um pouco sobre o positivismo jurídico e suas origens, ideias, ideologias. Explanar sobre a ideologia do direito, de se estudar o direito como fato, e não como valor, ou seja, como método para o estudo do direito, e ainda como um juízo de conveniência, um meio de atingir determinada finalidade; revela-nos que a teoria do direito, baseada em um juízo de verdade/falsidade, deve preocupar-se em verificar se há…

-127) 4 º Encontro – 22/03 – EAD – Leitura e produção. WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Ideias Jurídicas: da antiguidade Clássica à Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. (capítulo 2 – Trajetória do Pensamento Jurídico na Idade Média, pág 37-76.) 5º Encontro – 29/03 – PRESENCIAL – PROVA - 6º Encontro – 05/04 – EAD – Leitura e Produção LIMONGI, Maria Isabela de Magalhães Papaterra. Os Contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau. IN: RAMOS,…

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não existe nenhuma norma juridicamente válida sem a existência de um ordenamento jurídico correspondente, apesar de ser…

e no direito constitucional, em meio às quais podem ser assinalados, (i) como marco histórico, a formação do Estado constitucional de direito, cuja consolidação se deu ao longo das décadas finais do século XX; (ii) como marco filosófico, o pós-positivismo, com a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e ética; e (iii) como marco teórico, o conjunto de mudanças que incluem a força normativa da Constituição, a expansão da jurisdição constitucional e o desenvolvimento

direito positivo, como ordenamento normativo de fatos e valores no plano experiencial" 3. Sendo esses os dois principais paradigmas jurídicos, cumpre proceder à distinção entre as duas teorias jurídicas, levando-se em conta que o Direito Positivo historicamente teve como seu contraponto o Direito Natural. Informa Bobbio que: "Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre ‘direito positivo’ e ‘direito natural’, ‘distinção que, quanto ao conteúdo…

coletivos do cidadão, quanto conhecimento racional da verdade e do próprio fenômeno jurídico são essenciais na vida dos sujeitos em sociedade. A contribuição da filosofia do Direito para o Direito é de fundamental importância, tanto que este tema vem sido discutido em todas as faculdades de Direito. No dizer de Paulo Nader, a ciência do direito é indispensável à iniciação, ao desenvolvimento e ao aprofundamento do saber jurídico. À iniciação, porque a disciplina é responsável pela…

ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra. Só uma exegese extensiva, que não prescinda desta constatação, inclusive com a possibilidade de aplicação da ponderação de interesses às norm as principiológicas, possibilita um real primado constitucional. Palavras chave: Dimensão ético-moral e o Direito, visão pós-positivista, normas ético-jurídicas e normas jurídico-éticas, normas-princípio e…

do estado e que o garante coercitivamente. O Positivismo Jurídico concebe o Direito como um conjunto de comandos ou normas emanados pelo Estado e devem ser rigorosamente cumpridos, defende que as normas devem ser feitas valer através da coatividade do Direito, da força. É importante ressaltar que o Positivismo Jurídico nasce da necessidade de conceber o direito com uma ciência com as mesmas características das ciências, dessa forma, para o Positivismo, o Direito é uma ciência e por isso para seu