Positivismo Jurídico Contemporâneo

interessantes sobre como diferentes culturas solucionaram o problema de “negociação de con[litos” ü De certa forma, isso não é um problema: os sistemas jurídicos ocidentais são interessantes e necessitam de estudo antropológico ü Nossos dois principais objetivos: (i) distinguir o direito de seus…

Sociologia Jurídica 1. A criação dos cursos jurídicos, em 1827, teve duas funções básicas. Indique-as. O que significa dizer que sua criação foi uma opção política? A criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 1827, foi uma opção política e tinha duas funções básicas: Sistematizar a ideologia político-juridica do liberalismo, com a finalidade de promover a integração ideológica do estado nacional projetado pelas elites; e a formação da burocracia encarregada de operacionalizar…

a tradicional redução distorcida e ideológica do Direito. O que iremos abordar será a questão da evolução do Direito desde a antiguidade até os dias de hoje, trataremos também da questão filosófica e de todos os filósofos durante o período contemporâneo contribuíram para a formação do direito até a atualidade. O Direito na Antiguidade: A história do direito no antigo Egito, que data de pelo menos 3000 A.C., incluía uma compilação de leis civis que, provavelmente dividida em doze…

enquanto consciência; também a teoria da intencionalidade da consciência de Husserl, influenciara os pensadores contemporâneos dessa tendência. II. Cultura filosófica Brasileira – correntes – pensamentos  Renato Cirell Czerna Italiano de nascimento (1922), tendo realizado seus estudos secundários na Itália e Áustria, radicou-se no Brasil na época da guerra, concluindo o curso jurídico nas Faculdades de Direito da Bahia e São Paulo. Ingressou no Corpo Docente desta última na…

universal, obrigatório e não escrito. O direito positivo é a concepção filosófica que invoca seus esforços no objetivo, estéreos seu grau de transparência e racionalidade em parâmetros homogêneos e empíricos. Um ordenamento jurídico é coerente e adequado a atualidade? Num ordenamento jurídico complexo, universal aceito, Bobbio faz retrato atual das republicas democráticas e de suas estruturações jurídicas. Quando ele diz que é eficácia do direito se sustenta na forca estatal, nos remete…

entre uma norma e outra, e a ficção, que o ordenamento jurídico é completo, o juiz tem que dar conta de dar uma resposta baseado na norma, direito conduta todas as normas humanas, que todas as condutas humanas estão nessas normas... Positivismo partem de dois dogmas, verdades indiscutíveis, a primeira característica é que o direito é uma unidade, coerência entre as normas, o direito é completo. Teoria da norma, pra teoria do ordenamento jurídico. A ciência do direito pegava uma NORMA…

Direito é realidade universal. OBJETO DA FILOSOFIA 1. Noção Preliminar de Filosofia – Sua Finalidade 1.1. Amor do Saber e Exigência de Universalidade Na Filosofia do Direito deve refletir-se a mesma necessidade de especulação do problema jurídico em suas raízes, independentemente de preocupações imediatas de ordem prática. Enquanto que o jurista constrói a sua ciência partindo de certos pressupostos, que são fornecidos pela lei e pelos códigos, o filósofo do direito…

propuseram um estudo emergencial de combate ao crime. Para a maioria dos autores, o fundador da Criminologia foi Cesare Lombroso, com sua obra O Homem Delinquente (1876). Eles acreditam que o início da Criminologia como ciência se deu com o advento do positivismo criminológico, com a utilização do método de investigação empírico-indutivo de Lombroso, Garófalo e Ferri. Entretanto, outros autores discordam de tal posição, destacando a existência de uma Criminologia da Escola Clássica,…

de maneira que podemos encontrar ali o direito como mecanismo social responsável por um tipo de ajustamento das relações sociais e políticas. Já Hobbes, contratualista importante da idade moderna, é considerado por alguns como o precursor do positivismo jurídico, embora o direito natural também seja grandiosamente evidente em sua teoria. Com isso, procuro pensar as aproximações e distanciamentos entre estes três autores clássicos, numa articulação teórica pretensamente possível.…

sobre o constitucionalismo atual, o contemporâneo, também denominado como neoconstitucionalismo. As discussões acerca do assunto giram em torno não só da sua denominação, mas também da sua existência, que é questionada principalmente pelos defensores do positivismo jurídico. A sua criação vem ao final da II guerra mundial, onde começou e existir questionamentos diante de barbáries e atrocidades que eram cometidas com a proteção da lei, de um ordenamento jurídico. E todos esses atos…