Positivismo Jurídico Contemporâneo

ordem social. Justiça (elementos essenciais, de princípios fundamentais): amizade equidade respeito verdade •Visão tradicional da Justiça, como: direito Lei Justiça ↙ Direito → ↖ Lei Obs – cuidado se a questão falar em positivismo jurídico, pois quando se fala nele se reconhece somente o direito posto, o direito escrito. Esta doutrina associa o direito a normas editadas pelo Estado. Por esse raciocínio o Estado pode ser considerado como fonte do Direito – norma válida é a

TEORIA E METODOLOGIA DO DIREITO COMENTÁRIO JURIDICO DE ANÁLISE LIVRO ENUNCIADO: Metodologia da Ciência e do Direito Karl Larenz OPÇÃO B - A discussão metodológica actual Uma das matérias sobre a qual se debruça a disciplina de Teoria e Metodologia do Direito é exactamente a relacionada com os conceitos e métodos (os primeiros mais relacionados com a teoria e os segundos mais relacionados com a metodologia como o próprio nome indica), que podem ser utilizados de modo a aplicar…

entre o Direito e o Poder, onde o pensamento jurídico era basicamente as ordens do poder real, e ainda o fato de magistrados exercerem funções administrativas sempre ligados a coroa. Esse sistema faz com que as Universidades adotem um sistema de ensino que beneficia apenas a classe das elites, afastando o direito de uma ciência social. A Universidade de hoje deve ainda prepara-se para as mudanças que a globalização vem inserindo no pensamento jurídico, a grande questão é saber…

sociais, como também dos valores morais, das práticas culturais e dos modos pelos quais se entendem conceitos e instituições. Este artigo tem como objetivo demonstrar que o Direito também se engaja em tais mudanças; essencialmente no ordenamento jurídico e sua função perante a sociedade; além de poder ser agente de transformações que possibilitem a aplicação da justiça, longe do monopólio formal da normogênese da modernidade. A compreensão destas transformações tem como porta de acesso,…

e primitivas constituições orais(3) ou costumeiras, muitas vezes ratificadas pelo conselho de anciãos, sábios ou filósofos que definiam a sorte ou a tragédia das sociedades da Antiguidade Clássica.(4) O constitucionalismo é movimento político-jurídico e ideológico que concebeu e aperfeiçoou a estruturação racional do Estado e traçou a limitação do exercício do poder, materializada no documento escrito constitucional destinado a ser a lei fundamental e suprema. Normalmente,…

relação aos poderes da maioria, que agora ficam limitados (…)” (NETO, Francisco 2012. p. 57). FICHAMENTO A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL O Estado Constitucional de Direito nasce a partir de várias mutações no pensamento jurídico e político, posteriores a 2ª Guerra Mundial, e a principal deles deu-se com a descoberta de um novo espaço para as Constituições, onde esse documento não só indicava as estruturas do Estado e a sua relação com a sociedade, mas…

Direito Alternativo Há no mundo contemporâneo uma crise pela qual o Direito Dogmático passa. O Estado mostra-se fraco e impotente para solucionar os conflitos existentes em sociedade, não consegue deter o monopólio na produção das normas jurídicas, não faz prevalecer suas fontes em detrimento das demais e, pior, assiste cada vez mais intensamente à influência de diversos sistemas normativos se sobrepondo ao Direito. O dogma jurídico faz referência a juízos prescritivos, do…

romanos deu-se o poder de decisão acerca da resolução de conflitos às autoridades. Do medievo, o Corpus Juris Civilis da Escola da Exegese. E, da modernidade, o jusnaturalismo racionalista, em que o uso da razão era o dogma. Na modernidade o positivismo científico é tido como a única forma válida de conhecimento. Os cientistas deveriam registrar os fatos e descrevê-los objetiva e sistematicamente sem formulações de valores. Com essa formação o direito ganha o caráter de ciência. Porém,…

sua relação com os valores e concepções no instante em que foram construídas. Com essas transformações de concepções, fez-se surgir um positivismo crítico, dando ao juiz a real possibilidade de afirmar o conteúdo da lei em compromisso com a constituição e os direitos fundamentais. 2. A influência dos valores do Estado Liberal de Direito e do Positivismo Jurídico sobre os conceitos clássicos de Jurisdição. Surge com o Estado Democrático de Direito o principio da legalidade, para…

APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares ao ingresso. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo…