A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflexão sobre paradigmas

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO
CURSO DE DIREITO

Discplina: Sociologia Jurídica
Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó
Aluno: Larissa Zappe Buzatti
Fichamento de: KONZEN, Lucas Pizzolatto A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflexão sobre paradigmas, Revista Sociologia Jurídica, n. 10, SP, 2010.

As discussões acerca dos meios de aplicação do Direito são feitas desde que o mesmo se constituiu. Porém, há uma possível mudança do atual paradigma da ciência do direito da Europa Continental e América Latina, o dogmático, para o paradigma sóciojurídico. O autor Konzen, Lucas Pizzolatto baseia-se nas teorias de Thomas Kuhn para analisar e apontar diferenças, semelhanças e correlações entre ambos, avaliando assim essa possibilidade de mudança no modelo de cientificidade do direito.

I Introdução

O texto se inicia com uma explicação do que é um paradigma na concepção de Kuhn, e apontando como a comunidade científica do paradigma dogmático os juristas e como principal fonte as normas positivadas. Compara as mudanças de paradigma com revoluções, que se iniciam quando um grupo de pessoas não sente que o paradigma vigente está completamente adequado conforme as necessidades daquela comunidade, deixando brechas e problemas não resolvidos. Assim, os cientistas buscam respostas para além do paradigma e “transita-se de um período pré-paradigmático de competição entre escolas de ciência revolucionária a um período pós-paradigmático de ciência normal, em que a escola que conquistou o domínio passa a ditar os fundamentos do campo de saber.” (sp).
Após nortear o que é o paradigma, fica mais fácil de identificar os traços que sustentam o dogmático como dominante. A dogma jurídica compreendida como paradigma esconde os processos históricos que lhe formaram, assim como esconde os modelos de cientificidade concorrentes, sustentando a ideia de que ele é o único modelo correto de ciência do direito.

II. A dogmática jurídica como paradigma

A Escola