Por Que Pátria é Uma Realidade Vulnerável á Interpretação

................................................ 1.2. A proteção do vulnerável no Direito Brasileiro – uma abordagem literária e social................................................................................................................................... 1.3. O combate a Pedofilia no Mundo ............................................................................... Capítulo 2 A PROTEÇÃO INEGRAL DO VULNERAVÉL – UMA AVALIAÇÃO HERMENEUTICA E CONSTITUCIONAL 2.1. Proteção Integral

parte do ordenamento jurídico, integrando a categoria das normas, que, por sua vez dividem-se em "normas-princípios" e "normasdisposições"[1]. Os princípios são essenciais para a integração e interpretação das normas jurídicas. É por meio deles que o sistema jurídico se renova e se adapta à realidade vigente, a fim de garantir que o Direito seja, de fato, reflexo da dinâmica social. Os princípios expressam e traduzem os valores inerentes a uma determinada sociedade e…

pela doutrina e jurisprudência pátrias, assume especial importância em nossa realidade atual. A sociedade brasileira, cuja estrutura é peculiarmente desigual, é sustentada pela imensa maioria de excluídos, formadores da chamada “classe Baixa”, e constituída por uma classe média cada vez mais decadente e irrisória, cujos membros remanescentes tentam, a todo custo, embora em vão, manter sua posição e não aumentar o numero de membros da classe baixa. Alheia a esta realidade, bem afastada…

adolescente, maturidade, compromisso, testemunho, responsabilização. Sumário: Introdução. 1. A voz dos menores de 14 em juízo. 2. O adolescente menor de 14 anos e o ato infracional análogo ao crime de falso testemunho. 3. A crise de interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 4. Responsabilização por falso testemunho: risco de retrocesso? 5. Considerações Finais. Referências. Introdução Vivemos em uma sociedade que passa por constantes mudanças, mas o…

DO CONSUMIDOR Conforme dispõe a súmula 297 do STJ, o código de defesa do consumidor – lei 8078/90, é aplicável às instituições financeiras, podendo assim servir de balize para a interpretação contratual. Diante desta possibilidade amparada pela referida súmula, é perfeitamente plausível que se aplique à interpretação contratual, os princípios que norteiam a relação fornecedor-consumidor, tais como: a hipossuficiência do consumidor, a inversão do ônus da prova, a revisão do contrato…

decorrer dos tempos, com o intuito de retratar como foram se lapidando os conceitos sobre o abuso sexual na sociedade, além de examinar o caráter psicológico que a nova lei trouxe para o crime de estupro, quando revogou o art.224 e criou o estupro de vulnerável, mostrando dessa forma, a preocupação do legislador no que diz respeito a condutas voltadas contra a criança ou adolescente e pessoas com deficiência. Partindo dessas inquietações, esta pesquisa justifica-se pela importância do…

Revolta da Armada (RJ) - Revolta de Canudos (BA-1897) - Ciclo da borracha - Revolta contra a vacinação obrigatória (RJ-1904) - Revolta da Chibata (RJ-1910) - Greves anarquistas (SP-1917) Características: - ruptura com o passado - denúncia da realidade brasileira - tipos humanos marginalizados: o sertanejo nordestino, o caipira paulista, o homem do subúrbio do Rio de Janeiro. Época: “Belle époque”: o automóvel, o telégrafo, o telefone, a lâmpada elétrica, o cinema, o avião,…

welcomes everyone with an interest in Nietzsche, whether professional or private. No fee for membership is required. Scarlett Marton Sumário Nietzsche: esboços de um perspectivismo político 7 Fronteiras da História 37 Povos e Pátrias: Wagner e a política 69 A redenção da temporalidade: a trágica intuição do eterno retorno em Nietzsche 93 A aparência embriagada 111 Miguel Angel Rossi Alan Sampaio Henry Burnett Tereza Cristina B. Calomeni…

falar encontra-se no Código de Defesa do Consumidor (CDC), normas que protegem a parte vulnerável da relação contratual no caso do CDC, a função social dos contratos e a boa fé objetiva podem ser vistas nos artigos 46, 47, 51, 52, e 53, entre outros, dispondo sobre esses direitos e princípios constitucionais nas relações entre particulares, onde tais direitos tem a sua aplicação imediata, visando a proteger o vulnerável nas relações contratuais atuais dentro de uma sociedade consumista,…

verdade não são povoados de demónios, efeitos do embuste mágico e da difusão da religião popular tradicional - torna-se aos olhos do emancipado um "erro" ou "desvio" comparado à univocidade do fim que visa em seu esforço de auto-conservação: o retorno à pátria e aos bens sólidos. As aventuras de que Ulisses sai vitorioso são todas elas perigosas seduções que desviam o eu da trajetória de sua lógica. Ele cede sempre a cada nova sedução, experimenta-a como um aprendiz incorrigível e até…