Por Que Pátria é Uma Realidade Vulnerável á Interpretação

direito não é um mecanismo voltado para dentro de si mesmo, mas um elemento da vida humana. Os textos literários têm, entretanto, a vantagem de apresentar as questões do direito na sua complexidade, sem preocupações dogmáticas, mas comprometidos com a realidade social objetiva. O direito é desvendado, principalmente, na sua riqueza cultural, onde o fenômeno jurídico aparece em toda a sua diversidade, liberto das amarras da doutrina e da lei positiva. O direito surge em toda a sua…

ordinária preexistentes ao ato de incorporação. Sobre isso, ainda se ocupa a doutrina e a jurisprudência, principalmente após a Emenda Constitucional 45. A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS NO PLANO INTERNO: A POSIÇÃO DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIAS ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 Segundo afirma RESEK23, o primado do direito das gentes sobre o direito nacional do Estado soberano é, ainda hoje, uma proposição doutrinária. Não há, em direito internacional positivo, norma…

para a qual não pediram sequer um assentimento seu para que fosse.‖ (Do Carmo, 2006, p. 43). Atos de pedofilia, sejam individual ou pela mercantilização de material pornográfico infantil, via red, retratam violações a Direitos Humanos. Esta realidade, infelizmente, comprova que os benefícios da internet não são apenas versados para o bem, mas também para a prática de ilícitos. Nos últimos tempos, a comercialização virtual de material pornográfico com cenas de sexo entre adultos…

para a qual não pediram sequer um assentimento seu para que fosse.‖ (Do Carmo, 2006, p. 43). Atos de pedofilia, sejam individual ou pela mercantilização de material pornográfico infantil, via red, retratam violações a Direitos Humanos. Esta realidade, infelizmente, comprova que os benefícios da internet não são apenas versados para o bem, mas também para a prática de ilícitos. Nos últimos tempos, a comercialização virtual de material pornográfico com cenas de sexo entre adultos…

eliminando os riscos que encareciam as transmissões patrimoniais. É, portanto, a era do individualismo jurídico somado ao voluntarismo egoístico em que a livre manifestação da vontade assegura o contrato como justo, independentemente da realidade histórico social que o circunda[2]. Desta feita, a cláusula rebus sic stantibus somente reaparece e volta a ser estudada por ocasião da reestruturação verificada na Europa após as Duas Grandes Guerras, momento no qual uma série de…

utilizando referencias bibliográficas e documentais quanto ao tipo. Buscou-se desenvolver uma análise exploratória e descritiva quanto aos objetivos, com o intuito de descrever e elucidar o problema apresentado. Quanto à tipologia da pesquisa, a interpretação dos resultados restou-se pura, pois a meta principal nessa experiência monográfica foi a ampliação e aprofundamento de conhecimento na área das políticas públicas de saúde. 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A vida em…

abordarmos as questões atuais com mais discernimento. Assim, reconhecemos o caráter educativo da História no que concerne à formação do homem contemporâneo na sua totalidade, porque ela nos dá um leque de possibilidades que amplia o nosso olhar para a realidade. Dessa forma, destacamos a importância da leitura dos clássicos, como Maquiavel, foco de nossas reflexões. Os clássicos, segundo Calvino (1993), se constituem como os grandes escritos de formação, que transcendem o aspecto de…

instrumento de auxílio à sociedade. Revela-se, na verdade, como um “equívoco coletivo” que faz as pessoas clamarem por sua atuação – como se fosse a aplicação de justiça – ao mesmo tempo em que desconhecem sua aplicação desigual sobre indivíduos mais vulneráveis. Claramente, trata-se de uma enorme estrutura montada com um fundamento seletivista, que faz agir a repressão por meio de regras de controle social disfarçadas como sistema penal, que ousam dizer, aplica-se a todos igualmente.…

Colúmbia terra, Sagravas livre a nova geração! Tu que erguias subida na pirâmide, Formada pelos mortos do Cabrito, Um pedaço de gládio — no infinito... Um trapo de bandeira — n'amplidão!... Castro Alves Terra da liberdade! Pátria de heróis e berço de guerreiros, Tu és o louro mais brilhante e puro, O mais belo florão dos Brasileiros! Foi no teu solo, em borbotões de sangue Que a fronte ergueram destemidos bravos, Gritando altivos ao quebrar dos ferros:…

Assistência Social no Brasil. A tarefa que nos foi proposta nos remete ao paralelo de um filme e a realidade vivenciada pela trajetória do Serviço Social no Brasil. Antes de abordar o tema o Serviço Social no Brasil irá tratar da temática envolvida no Filme Tempos Modernos. O ator e protagonista do filme Charles Chaplin interpreta Carlitos, o mesmo esbanja talento e dá um show de interpretação mesmo sem palavras. Seu filme nos conta a história da emergência da industrialização, fato…