A antígona de sófocles ou os fundamentos da ordem jurídica

1. A literatura desvenda o Direito. A hipótese desenvolvida pelos estudos, que levam a rubrica geral de Direito e Literatura, é a de que se encontram analisados e descritos na imaginação literária, de forma mais viva do que na própria doutrina, os fundamentos da ordem jurídica, os seus mecanismos e significados simbólicos.

Procura-se utilizar o universo de valores e símbolos, encontrados nos textos literários, como um rico e insubstituível manancial para o processo de compreensão do sistema jurídico, de suas normas e instituições. Essa aproximação do Direito com a Literatura se realiza, principalmente, através de quatro modelos, cada qual privilegiando um aspecto dessa relação:

(a) Os estudos sobre o direito da literatura, em que se privilegia a análise das repercussões propriamente jurídicas da atividade literatura, tais como as questões relativas à propriedade intelectual, à responsabilidade civil do escritor, à liberdade de expressão, principalmente, aquelas referentes à injúria, à difamação e à calúnia;

(b) Outro tipo de abordagem dessas relações é a que trata o direito como literatura, onde se examinam as qualidades literárias do texto jurídico, empregando para isto os métodos de crítica literária apropriados;
(c) Pode-se, também, examinar o direito comparado da literatura, através do estudo comparativo dos métodos jurídicos e literários ou o estudo da estrutura literária do direito;

(d) Finalmente, temos o modelo de investigação das relações do direito com a literatura, que mais benefício traz para uma compreensão mais universal e crítica do direito. Trata-se do direito na literatura, ou seja, o modo pelo qual a literatura representa a lei, a justiça, a liberdade, a propriedade, a herança, a pena, o crime, e as instituições judiciárias que asseguram a objetivação social do sistema de normas jurídicas.

Todos esses modelos demonstram como a literatura de narrações, ao tratar de problemas jurídicos, mostra como o direito não é um mecanismo