Por Que O Ideal Democratico Da Transparencia é Um Direito

que antes era uma Europa controlada pelo clero e nobreza, que oprimiam e exploravam o povo, agora era palco de lutas por direitos, liberdade, e participação política, baseadas em ideais iluministas. Todo esse contexto influenciou a vida de Marx, a ponto de fazê-lo perder interesse por seus estudos de direito, e interessar-se por filosofia, sendo muito influenciado pelos ideais de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, seu professor na Universidade de Berlim. Após participar ativamente do…

Líder do Conselho Popular Democrático de Timor-Leste entregou-se às autoridades O advogado explicou à Lusa que havia um mandato de captura no âmbito da resolução do parlamento, que condena o que classifica como tentativas de instabilidade e ameaças ao Estado protagonizadas pelo Conselho de Revolução Maubere, liderado por Mauk Moruk, e pelo CPD-RDTL. O artigo 194.º prevê pena de prisão de um ano ou multa para quem "indevida ou abusivamente utilizar uniformes, fardas, trajes ou…

eleitoral. O desejo popular era maior. Tratava-se de mudar a estrutura do Estado, não-democrático, excludente e autoritário, transformando-o radicalmente. Não por meio de uma ruptura institucional ou de uma revolução, mas sim por uma transformação gradual das estruturas de poder. Pretendia-se alargar a participação de homens e de mulheres nas decisões políticas que afetavam suas vidas. Mas como transformar esses ideais em realidade? Que mecanismos institucionais deveriam ser criados…

ético ao poiético, aferindo os interesses que orientam a atividade política. Por fim, investiga-se a legitimidade, numa perspectiva da alegoria do senhorio e da escravidão. E conclui-se, num entendimento da racionalidade apropriada a um regime democrático – e dos riscos do irracional. A Justiça como fundamento da política: a proposta hegeliana Para que se compreenda a ideia de Justiça como fundamento da política a partir de Hegel, Salgado apresenta alguns pressupostos da…

eleitoral. O desejo popular era maior. Tratava-se de mudar a estrutura do Estado, não-democrático, excludente e autoritário, transformando-o radicalmente. Não por meio de uma ruptura institucional ou de uma revolução, mas sim por uma transformação gradual das estruturas de poder. Pretendia-se alargar a participação de homens e de mulheres nas decisões políticas que afetavam suas vidas. Mas como transformar esses ideais em realidade? Que mecanismos institucionais deveriam ser criados…

educação” (p.15). Gestão democrática e democracia. Os avanços em relação ao pensar da educação ocorrem também num momento histórico de reivindicação de direitos, de democracia. A educação faz parte desse meio, que reclama por maior justiça, em linhas gerais, por vida mais digna. b) “Todos os níveis de participação devem estar presentes nos processos democráticos, pois não basta fazer parte (...) mas avançar para a apropriação das informações, a plena atuação nas deliberações, das mais…

Brito Santos Melo Curso: Direito; Período: 10º ; Faculdade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL Data: 25/09/2013; Disciplina: Direitos Humanos Professor Msc.: Lúcio Izidro da Silva RESENHA CRÍTICA DO TEXTO DE GILBERTO VERGNE SABOIA: O BRASIL E O SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS O Embaixador Gilberto Vergne Saboia, em votação realizada na Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 17 de novembro de 2011, foi reeleito para integrar a Comissão de Direito…

Introdução----------------------------------------------------------------Pág 3 IV. História da democracia-------------------------------------------------Pág 4 V. Tipos de democracia-------------------------------------------------- Pág 4 VI. Direito ao voto-----------------------------------------------------------Pág 5 VII. Exclusão de Etica-------------------------------------------------------Pág 6 VIII. Exclusão de…

A Teoria Pura do Direito surge como uma tentativa do Mestre de Viena para resgatar o estado ou a qualidade de puro, a limpidez, transparência, nitidez, a puridade e o casticismo do Direito, extirpando-lhe tudo o quanto não fosse jurídico. Vale dizer, eliminando elementos sociológicos, filosóficos, psicológicos, econômicos e outros. Kelsen quis libertar a ciência jurídica de todos os aspectos estranhos, tentando evitar o sincretismo metodológico, que obscurece a Ciência do Direito e…

considerando-os de ilegítimos. 7. Objectivo Geral: Compreender até que ponto os sistemas eleitorais de designação dos governantes em Moçambique reforçam a alternância política em conformidade com o regime político vigente e se existirá um modelo eleitoral ideal. 8. Objectivos Específicos: 8.1. Descrever os sistemas eleitorais adoptados ao longo do processo político de Moçambique, onde será relevante: 8.1.0 Breve reflexão sobre o processo político de Moçambique.…