Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

Constituição de 1824 D.PEDRO I outorgou (imposta) a primeira constituição que foi a de 1824, lembrando que em 1822 foi a independência do Brasil. O Brasil além de ser uma monarquia era um estado unitário, que seria o oposto de federação (que significa a união de vários estados com parcelas de autonomia). O Brasil em 1824 tinha um poder central único exercido pelo Rei ou Imperador. O brasil tinha 4 poderes, os 3 já conhecidos que são: Executivo, legislativo e Judiciário e o quarto poder…

objetiva mostrar de forma simplificada, aos estudiosos do direito e os leitores em geral, as origens da família, seus modos de organização, a composição dos núcleos familiares, a evolução da família e seus direitos no Brasil, apresentando respostas para a seguinte problemática: Quais as origens da família? Quais suas formas de organização? Qual o modelo de organização familiar adotado no Brasil? Qual a evolução da família e seus direitos no Brasil? O trabalho relata de forma sucinta as origens e

através da constituição de 1988, mostrando seu contexto, com os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Além disto, os artigos estarão todos comentados e analisados, com isto serão delimitados os direitos fundamentais tratados por esta Carta Constitucional, e suas peculiaridades. INTRODUÇÃO Este estudo sobre a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A trajetória do Serviço Social, como profissão reconhecida e inscrita na divisão sociotécnica do trabalho, permite identificar uma história de avanços e conquistas, no sentido de consolidar uma produção de conhecimento que lhe dá sustentação teórica e metodológica para intervir na realidade social de forma crítica e criativa, e que este processo de intervenção se faz respaldado em projeto

O conceito de família sobre a ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro 1988 1.1 A CRFB 88 e o conceito de família A CRFB 88 representa um marco na democracia brasileira, sendo desde sua elaboração até a sua promulgação, a concretização de diversas transformações sociais que o país percorreu. Em 1º de abril de 1964, instaurou se o golpe militar que perdurou até 15 de março de 1985, completados 21 anos de instabilidade política no Brasil, que culminaram em…

Silvania Simeão Pereira da Silva RA1299278880 Maria Ilda Izidoro de Barros Silva RA8404101481 Osasco 2015 Universidade Anhanguera de Osasco Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Competência. Problemática da Ação e do Processo Atividade Prática Supervisionada da disciplina: Teoria Geral do Processo, entregue a Professor Clift, para obtenção de nota bimestral

O Direito no Brasil-Colônia O intervalo entre o descobrimento e a exploração do Brasil (1500-1532) foi o período denominado de pré-colonial. O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Quando Portugal chegou ao Brasil encontrou populações dispersas em várias tribos, e eles foram de imensa influência na formação cultural do nosso país. Esses habitantes que aqui viviam eram totalmente desprovidos de qualquer tecnologia ou conhecimento. Era um povo sem escrita e que não…

INTRODUÇÃO Falar do surgimento do Serviço Social e Politicas Sociais são elementos que acontecem simultaneamente na história, acontece um por causa do outro. O serviço social para atender as necessidades das questões sociais, e a classe trabalhadora tem suas necessidades atendidas justamente a partir da concretização dessas politicas no seio da sociedade com a Constituição da Federal de 1988. As políticas sociais e a sua origem estão relacionadas com a luta da classe trabalhadora…

INTRODUÇÃO 3 2. O NEOLIBERALISMO, A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E ATUAÇÕES DE PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL 4 2.1 ESTADO E POLÍTICAS (PÚBLICAS) SOCIAIS 6 2.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A POLÍTICA SOCIAL 6 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 15 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal do Brasil de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”, ao estabelecer novos princípios e diretrizes para as políticas públicas realizadas pelo Estado brasileiro, definiu parâmetros…

INTRODUÇÃO Brasil país de conquistas, derrotas e vitórias, possui em seu bojo histórias marcante, que dão continuidade os objetivos a serem alcançados por um povo sofrido, mas acima de tudo forte. Iremos enfatizar nesse referido trabalho a importância das políticas sócias na construção de práticas profissionais éticas do serviço social. As políticas sociais e o serviço social brasileiro tiveram início década de 30, por aceleramento crescente da população urbana sem planejamento