CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Porque a constituição de 1988 é chamada de constituição cidadã? A constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988 organizada em nove títulos que abrigam 245 artigos. Também recebe o nome de constituição cidadã, pois foi a constituição brasileira que mais previu direitos e garantias fundamentais que garantem o acesso a cidadania. Foi elaborada com base nas Constituições mais aprimoradas das democracias mundiais, tornou-se a base da criação de um novo Brasil, de oportunidade e justiça social para todos. Vale ressaltar que o trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte. A luta para acabar com o regime militar, ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, movimento pelo qual milhões de brasileiros participaram, com a restrição de vários direitos e depois da derrota na votação que instituiria o voto direto para presidente da República, lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, e muitos outros percorreram o Brasil para tentar unir a sociedade com o ideal de pôr um fim ao regime autoritário. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil que apagou os rastros do regime militar que governou de 1964 até

políticos que provocaram a elaboração da Constituição Federal de 1988. A relevância do tema se deve às funções sociais que o documento organiza, além de servir de base para todas as outras instâncias legislativas. Para tanto, é preciso desvendar tanto os aspectos políticos quanto o contexto histórico que levaram a promulgação da chamada “constituição cidadã” por Ulysses Guimarães. Os autores presentes na pesquisa são: Wilson Demo, José Afonso da Silva, Profº Damásio,Luiza Helena…

Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema O DECLÍNIO DO REGIME MILITAR E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA Objetivos Ao final da semana 12, o a aluno deverá ser capaz de: · Correlacionar o processo de…

votar e vivem a experiência de frustração com o voto (...) • Por que a Constituição brasileira de 1988 foi chamada de “Constituição Cidadã’”? R: Essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria [...] O povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo. Viva a Constituição de 1988! Viva a vida que ela vai defender e semear!". Foram com essas palavras que o deputado Ulysses Guimarães encerrou os…

votar e vivem a experiência de frustração com o voto (...) Por que a Constituição brasileira de 1988 foi chamada de “Constituição Cidadã’”? RESPOSTA: Essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria [...] O povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo. Viva a Constituição de 1988! Viva a vida que ela vai defender e semear!". Foram com essas palavras que o deputado Ulysses Guimarães encerrou os…

A constituição, também chamada de constituição federal, é elaborada pelo poder constituinte que pode ser originário ou primário, e na teoria clássica, soberano e limitado, nos países democráticos é exercido por uma Assembleia Constituinte. A emenda da constituição é feita por um dominante do poder constituinte. Muitas Constituições tem proibido a abolição do conteúdo de algumas normas consideradas fundamentais já no Brasil cuja constituição atual foi promulgada em 1988, essas normas são…

Por que a Constituição brasileira de 1988 foi chamada de “Constituição Cidadã’”? Porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria [...] O povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo. Viva a Constituição de 1988! Viva a vida que ela vai defender e semear!". Foram com essas palavras que o deputado Ulysses Guimarães encerrou os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, da qual era presidente, em 27 de julho de 1988. Estava,…

pessimistas tende a ser contra a obrigação de votar e vivem a experiência de frustração com o voto (...) Por que a Constituição brasileira de 1988 foi chamada de “Constituição Cidadã’”? De acordo com a reportagem acima, em sua opinião, é possível afirmar que a Constituição brasileira de 1988 conseguiu solidificar nos brasileiros um sentimento de exercício da cidadania? Questão Objetiva Convocada pela Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985, a Assembleia Nacional…

A Constituição Federal de 1988, entre os pontos positivos, está o fato de ter permitido que o Brasil, marcado por uma história de instabilidade institucional, chegasse aos 25 anos da sua Constituição num quadro de absoluta normalidade. O ministro ressalta que, sob a regência republicana, este é o mais longo período de normalidade institucional vivido pelo Brasil. No âmbito das relações familiares, um dos aspectos mais significantes para todos os cidadãos, foram os ganhos propiciados…

controvérsias, promulgamos, sob proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.” - Preâmbulo da Constituição Federal de 1988. Compreende-se através da leitura do preâmbulo, que a Constituição foi elaborada para o povo e a pedido do povo. A Constituição Cidadã, como é chamada a Constituição de 1988 a que se refere o preâmbulo, marca o início de uma era moldada por novos princípios éticos no Brasil, principalmente contrários à corrupção e a favor da…