Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

Trabalho De história Tema: A Ditadura Militar no Brasil (1964-1985) e a redemocratização no Brasil(pós 1985) Escola: E.E Cel .Benedito Ramos Arantes Professor: Alexandre Borges Nome: Hyorram Rodrigues de Araújo Número:16 Série:3 B SUMÁRIO INTRODUÇÃO Ditadura Militar no Brasil 3 Redemocratização no Brasil 3 CAPÍTULO UM: DITADURA MILITAR NO BRASIL Contestação Rebeldia

Roma Clássica Na Roma clássica também existiu o ius gentium que atribuía alguns direitos aos estrangeiros embora em quantidade inferior aos dos romanos e a própria possibilidade de participação do povo nos assuntos da cidade serviram de limitação para o exercício do poder político. Cristianismo O surgimento do cristianismo também lançou bases para os reconhecimentos dos direitos humanos ao limitar o poder político, através da distinção entre o que é de “César” e o que é de “Deus”, e do fato da

de Ética, que serve para que seja mais fácil determinar quando um profissional agiu de maneira incorreta, podendo assim aplicar a ele a devida punição (que será feita dentro dos próprios círculos de atuação desta associação). Cidadania são os direitos e deveres do cidadão. Ela pode ou não ser exercida, mas, ao contrário da Ética, que só existe quando o próprio indivíduo a reconhece e a impõe a si, a cidadania é concedida à pessoa quando o grupo (o país onde ele mora, por exemplo) o…

obtendo na história da democracia brasileira uma face paternalista e clientelista frente às relações estabelecidas entre as classes dominantes e as classes subalternas. Todavia, a participação da sociedade civil no âmbito dos institutos democráticos participativos se materializou historicamente no Brasil a partir da Constituição Cidadã de 1988 e desde então, passou a ser um caminho possível para conquistas contrahegemônicas aos interesses liberais-burgueses predominantes na história…

doutrinariamente denominados de homoafetivos. Contudo, o que se observa como obstáculo para o estabelecimento dos direitos advindos dessa relação e seu reconhecimento como instituição familiar, deve-se ao preconceito enraizado na sociedade, graças aos preceitos religiosos e a uma interpretação restrita da norma jurídica. Uma vez que, a norma basilar trazida pela Constituição de 1988, em detrimento das anteriores de 1967 e 1969, retira a cláusula exclusiva e põe sobre sua tutela novas modalidades

sua reconstrução – mas nunca da mesma maneira que no pré-1964 (já que as condições haviam se modificado profundamente). O “projeto” do regime era de uma “abertura” pelo alto, motivada em boa parte pela consciência das transformações na sociedade brasileira e na conjuntura internacional (a crise econômica mundial e as pressões protagonizadas pelo Governo de Jimmy Carter nos EUA), e da necessidade de autopreservação. Abertura lenta, gradual e Segura O presidente Geisel revogou o AI-5,…

promoção de atitudes, valores e práticas que venham se contrapor aos problemas gerados pela violência e pela discriminação com o intuito de inibi-los. Preocupado com este problema, o Governo Federal criou, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, o Programa Nacional Paz nas Escolas, que integra o Plano Plurianual 2000/2003, no qual estão definidos recursos e metas para o periodo. O programa tem por objetivo contribuir para a redução da…

no Brasil. Reflete sobre os pontos mais relevantes do processo de construção das políticas sociais brasileira, das várias formas de intervenção e da ética profissional. A partir desta reflexão, dentro deste contexto, relata sobre vários assuntos, como por exemplo, sobre as intervenções e perspectivas estatais junto à questão social no Brasil antes e após a Constituição Federal de 1988, como aconteceu o processo histórico da ética percorrida pelo Serviço social no Brasil e por fim…

sobre o sistema eleitoral brasileiro o que aconteceu a respeito nos últimos anos e as possíveis mudanças que poderão acontecer com uma reforma politica, trabalhamos com algumas pesquisas e entrevistas, de pessoas de varias idades e ideologias politicas diversas. Nosso objetivo é mostrar um pouco como funciona a politica no Brasil, e porque a tanta necessidade de uma urgente reforma nesse sistema. (plano de desenvolvimento do assunto) - O sistema politico brasileiro; - O…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL NO BRASIL 4 2.1 RENDA 4 2.2 ALFABETIZAÇÃO 6 2.2.1 República E Emenda Constitucional 6 2.2.2 A Constituição Cidadã 7 2.2.3 Item De Inelegibilidade 8 2.2.4 Analfabetismo No Brasil 11 2.3 SEXO 12 2.4 IDADE E OUTRAS RESTRIÇÕES 13 3 QUANTOS: EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ELEITORAL 16 3.1 VOTANTES 30 3.1.1 A eleição de 1º grau 30 4 VOTOS NULOS E EM BRANCO: EVIDÊNCIAS DA NÃO PARTICIPAÇÃO 33 4.1 EVOLUÇÃO DOS VOTOS EM BRANCOS E NULOS 33 5 A…