Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

4/6/2015 aula_01_servico_social_na_area_educacao AULA 01 - BREVE HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL Autora: Tattiana Te ssye Fre itas da S ilva Caro(a) aluno(a), A partir de agora, iniciaremos uma incursão sobre o mundo da política educacional e sua relação com o Serviço Social. Para tanto, iremos estudar um pouco da história da escola no Brasil, as políticas educacionais que foram desenvolvidas ao longo dos tempos e a inserção do Assistente Social nesse campo de atuação…

independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última. Criado após a proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas. História Originou-se na transferência da família real e da nobreza portuguesa para…

1. Resumo Nesse primeiro momento de sistematização dessa pesquisa, buscamos discutir o histórico das políticas públicas e a construção da assistência social como uma política de direito no Brasil. Pudemos ver que o processo histórico de ambas se entrelaça na dinâmica da produção de uma sociedade historicamente injusta. A mudança das condições econômicas e do modelo de produção em meados do século 20 deu espaço a um Estado autoritário e centralizador. A política era sempre favorável a aqueles

ganhamos uma constituição democrática. Os trabalhadores tiveram reconhecidos seus direitos. Melhores salários e condições de trabalho, mais dignidade ao povo brasileiro, que estava sofrendo com a ditadura. Os funcionários puderam se organizar e formar o sindicato: o Sintep/MT. Enquanto estou escrevendo lembro-me que os professores da rede estadual estão em greve, por melhores salários e condições de trabalho. Em 1988, no dia 05 de outubro foi promulgada nossa atual constituição,…

FACULDADE DOM PEDRO SEGUNDO CURSO DE DIREITO MESSIAS EDUARDO DOS SANTO PESSOA LIVIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RESENHA CRÍTICA DE ADPF 186 Salvador 2013 MESSIAS EDUARDO DOS SANTOS PESSOA LIVIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RESENHA CRÍTICA DE ADPF Trabalho referente a disciplina de ética, tem como objetivo avaliação da segunda unidade Salvador 2013 SUMÁRIO 1.…

vice-presidente: José Sarney. Sarney nasceu em Pinheiro, no Maranhão, é membro da Academia Brasileira de Letras e foi o 31º Presidente da República. Tornou-se presidente em 15 de março de 1985. No mandato de José Sarney foi estabelecida a democracia. Ele pegou o Brasil numa situação caótica. Havia uma inflação fortíssima. O presidente, juntamente com seus ministros, desenvolveu um novo plano para a economia brasileira: o Plano Cruzado – José Sarney decidiu congelar os preços por um…

situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias que vivenciam situações de risco pessoal e social. O Paefi tem por objetivos contribuir para o fortalecimento da família na sua função protetiva e para o rompimento com os padrões violadores de direitos internos à família;…

trabalho, face ao tamanho do tema, apresentara de forma clara e objetiva o assunto Direito Constitucional, servindo como informador e totalmente voltado à demonstração dos tipos, conteúdos, formas e definições genéricas contidas em nosso ordenamento jurídico maior, enfatizando também os mais diversos aspectos presentes em sua estrutura e seus principais pontos a serem considerados. 2. DIREITO CONSTITUCIONAL É um ramo do Direito Público que trata da organização política e social do…

1 Introdução Estamos em um momento da história brasileira, e por que não dizer do mundo, em que a toda hora, a sociedade anuncia a necessidade de ter uma comunidade mais justa e integra. O mundo tem acordado para essa necessidade, alguns países têm demonstrado mais expressamente enquanto que outros, mais lentamente. Mas nada acontece sem uma conscientização definida e um empenho dedicado, de modo democrático. O discurso parece ser o mesmo: agir com ética, usar a cidadania, de forma…

REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ São Paulo 2013HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI O REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio São Paulo 2013F123r Fabretti, Humberto Barrionuevo O regime constitucional da segurança cidadã / Humberto Barrionuevo…