Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

Prof. : Ademir Costa Longa Data: 21/11/2014 Curso: Direito/1º período Segunda - 40 questões T.G.E. ( Ciência Política ). 01-A Constituição que é fruto de um acordo entre o soberano e a representação nacional é denominada de: (a)-ortodoxa. (b)-dualista. (c)-cesarista. (d)-pluralista. (e)-nacionalista. 02-Quanto ao modo de sua elaboração, a Constituição sistematizada em ideias e princípios fundamentais de teoria política e do Direito dominante no momento de confecção,…

Introdução Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. O trabalho a seguir relata um resumo das medidas adotadas pelas Constituições do país. 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a

Sociólogo, Filósofo e amigo Paulo Sérgio, pelo apoio dado no decorrer dos trabalhos, me incentivando e possibilitando um contexto de discussão mais informal. 3 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento CF- Constituição Federal CONFAZ- Conselho Nacional de Política Fazendária CREDE- Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação DOU- Diário Ificial da União EAD – Ensino a Distância ESAF- Escola Superior de Administração Fazendária GEFE-…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

que consistiu na divisão do território brasileiro em doze porções não proporcionais. Os donos destas porções seriam homens suficientemente ricos para defender e colonizar sua porção de terra. Apesar de poucas capitanias terem prosperado, o sistema serviu para criar centro econômicos e sociais isolados uns dos outros, ou seja, criação de centros de poder (capitais), que consequentemente serviu para o desenvolvimento dos atuais estados-membros brasileiros. Após a instituição das…

adotada pelo Congresso Nacional, em 1988, na chamada Constituição cidadã, de considerar a Saúde como um “Direito de Cidadania e um dever do Estado”. [...]contraposto à perspectiva liberal e neoliberal, que defende a redução do papel do Estado na garantia das condições de vida (e saúde) da população brasileira. (p.1) Nesse sentido, o SUS é um projeto que assume e consagra os princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da população brasileira, o que…

MELO O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa Trabalho apresentado a Professora Adriana Montilha, da disciplina De Metodologia da turma do 1°semestre do curso de Direito FAFE. FAFE / OSASCO 2009 Data de Aprovação:_____/____/____ Orientador(a): ________________________________ ADRIANA MONTILHA Examinadores: ________________________________

FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM Curso de Direito TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO. História das Constituições. Josué dos Santos Seabra da Silva Contagem, 2014 Josué dos Santos Seabra da Silva. TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO. História das constituições. Orientadora: Marcela Campos Jabor

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição __________________________________________________________________ Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP: 01510-001 Tel./Fax: (11) 3164-6624 – www.damasio.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição Prof. Clever Vasconcelos 1. INTRODUÇÃO Direito Constitucional é a…

Direito Constitucional Representa o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado, debruçando-se sobre sua organização e estruturação, seu regime político – modo de aquisição e de exercício de poder, os limites de atuação estatal pela previsão de direitos fundamentais, além de princípios norteadores da ordem econômica e social. Daí a afirmação de que o Direito Constitucional possui natureza de direito público fundamental, por…