Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

objetivo apresentar uma análise sobre as mudanças em torno dos direitos da mulher, mais especificamente quanto às suas conquistas, tanto no ambiente jurídico, como no espaço familiar. A partir do movimento social protagonizado pelo movimento feminista que lutou pela a igualdade efetiva entre os sexos. A motivação fundamental para a pesquisa encontra-se no reconhecimento internacional de que os direitos das mulheres estão inseridos nos direitos humanos. O conjunto de resoluções e…

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PEC 37/2011 A Constituição de 1988 é considerada um divisor de águas na existência do Ministério Público Brasileiro, devido às relevantes características e ao novo perfil reconhecidos à instituição. Com o Advento da denominada Constituição Cidadã, o Ministério Público teve reconhecida sua plena autonomia e independência, com identidade própria, sem vinculação a qualquer dos Poderes constituídos. Por esta razão foi inserido…

FEMINISTA O movimento feminista brasileiro conquistou, nas últimas décadas, a ampliação dos direitos da mulher. As ações do movimento feminista foram decisivas para articular o caminho da igualdade entre os gêneros. Assim, ao entrar na segunda década do século 21, as feministas têm em sua pauta de reivindicações pontos como: •Reconhecimento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres; •Necessidade do reconhecimento do direito universal à educação, saúde…

Fechando as contas com a redemocratização: As Jornadas de junho como ponto final dos ciclos políticos da redemocratização brasileira. Felipe Moura de Andrade Como nos relembra Renato Ribeiro logo ao prefaciar o trabalho de Nogueira (2013), quatro datas ficaram marcadas na história recente do Brasil, 1984 com as manifestações por eleições diretas, 1994 com a vitória sobre a inflação com o Plano Real, 2003 com a posse de Lula e sua decisão de enfrentar e erradicar a miséria e…

moderna (principalmente a ocidental, e com destaque a brasileira) a um modelo de gestão educacional descrito segundo as bases da administração científica, e, portanto, comprometida com a otimização de resultados segundo a lógica do capital/da empresa. Segundo este percurso é possível verificarmos a força e o caráter superior que os eixos filosóficos possuem quando descritos e sistematizados no Projeto Político-Pedagógico, objetivando a constituição de um programa de gestão…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 AS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL 5 2 .2 A POLÍTICA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 7 2.3 O NEOLIBERALISMO 8 2.4 O PROJETO ETICO POLÍTICO 9 2.4.1 A Hegemonia Ameaçada ..................................................................................10 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO A historia revela que, mesmo o homem sendo um ser de relações e em constante evolução, foi capaz de gerar entre…

Podemos dividir a história política brasileira, em algumas etapas bem claras e distintas, desde a Proclamação da Republica até o momento histórico atual, em que a chamada "Constituição cidadã": O Período Imperial, a República Velha, a Era Vargas, a Redemocratização, a Ditadura Militar e a Nova República, iniciada com a eleição de Tancredo Neves para a presidência da república, em 1985. O Brasil, desde a conquista da sua independência política, em 1822, construiu uma rica história…

trabalho. CORTINA (2003) , entende que a educação do cidadão, e da cidadã, deve levar em conta a dimensão comunitária das pessoas, seu projeto pessoal e também sua capacidade de universalização, que deve ser exercida dialogicamente, pois dessa maneira, eles poderão participar na construção do melhor mundo possível, demonstrando saber que também são responsáveis pela realidade social.Em outras palavras aprender a ser cidadão e a ser cidadã, é aprender a agir com respeito, solidariedade,…

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES CURSO DE DIREITO PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO…

ANA ILZA OZORIO LOPES. título do trabalho: A) CONTEXTUALIZAR A POLITICA DE SAÚDE: 1. l – Como eram tratadas as questões relacionadas á saúde pública antes e após a Constituição Federal de 1988. 2. ll – Descrever e comentar o arcabouço Legal de Normatização da Politica de saúde (C.F. LOS< SUS). B) Descrever os avanços e desafios com a implementação do SUS, com enfase nas Conferencias Nacional de Saúde e na proposta diante do