Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

principalmente para os assistentes sociais por se tratar de algo tão comum em nossos dias. Aqui veremos um pouco da trajetória das políticas sociais no cenário brasileiro, suas contradições, lutas e também as suas conquistas, pois para chegar ao que conhecemos hoje elas passaram por inúmeras etapas e por todo um processo que se entrelaça a historia do Brasil, desde sua origem na Europa, sua expansão nos períodos de regimes autoritários até atualmente em pleno século XXI. …

the standard. The 1988 Brasilian Constitution just stressed it. legal nasceu na Inglaterra, no ano 1215. Teve um desenvolvimento diferente na Inglaterra e nos Estados Unidos da América, especialmente por causa do papel da Suprema Corte norte-americana. O devido processo legal também está no coração do Direito brasileiro desde o seu início. A Constituição do Império, de 1824, em seu art. 179, inciso II, trazia um aspecto substancial do princípio. A Constituição brasileira de 1988 apenas…

foi conquistando espaços e construindo no rol dos direitos uma legislação própria, normas e estatutos que regulamentam de um modo particularizado as situações que tratam das mulheres. O presente trabalho desenvolve uma pesquisa diante do clamor histórico das lutas, reivindicações e caminhadas em prol da “libertação” feminina visto às opressões machistas, e às próprias condições que a sociedade impunha e fazia da mulher um ser deslocado, sem direitos, proteção ou qualquer reserva legal…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO- TURMA- U “Cidadania no Brasil, O longo caminho”. CARVALHO, José Murilo de 3ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Professora: Sônia Maria de Queiroz Oliveira Aluna: Fernanda Correia Silva

INTRODUÇÃO A personificação da Constituição Brasileira de 1988 reflete as grandes dificuldades enfrentadas pela população para alcançar a sua vigência depois de uma história que não facilitou a construção de uma República democrática. Apesar de não haver, hoje em dia, perigos iminentes que ameacem essa grande conquista do povo brasileiro, ela vem perdendo o pesado apoio que recebeu em seu nascimento, visto que não atendeu às expectativas de melhorias e de resolução dos mais diversos…

da democracia no Brasil Alexandre Ciconello Introdução Em sua história recente, o Brasil viveu mais de 20 anos – entre 1964 e 1985 – sob o regime autoritário militar, onde a participação dos cidadãos na esfera pública era limitada e desencorajada. Isso não impediu que por fora dos espaços oficiais e controlados, uma pluralidade de experiências participativas e emancipatórias florescesse na base da sociedade brasileira. Grande parte das forças políticas e sociais que…

Sumário 1. CONSTITUIÇÃO DE 1824 A formação da Constituição para o Brasil considerava o primeiro avanço para estabelecer a independência dos colonizadores de Portugal. No dia 3 de junho,quando ainda tinha sua regência comandada pelo príncipe de Portugal,D. Pedro I associou seus primeiros textos com uma seguinte assembleia, mas não chegava emnenhuma teoria a respeito.Os contribuintes pretendiam dissolver a centralização do governo monarca e dar mais

................................................................................... 9 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ........................................................................ 11 1 INTRODUÇÃO Os processos que levaram à aquisição de direitos sociais no Brasil ocorreram ao longo de todo século anterior, a saber, o século XX. Antes o que ocorria era que o Estado deixava lacunas de assistência e de seguridade ao trabalhador. Dentro desse vácuo deixado pelo do governo, começaram…

UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE CURSO DE DIREITO - CIÊNCIAS APLICADAS EDIMARA BISPO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Pesquisa sobre Cidadania e Direitos Humanos apresentado a faculdade UNIVAG, da turma de Direito, do 2º bimestre do 2° semestre, referente à disciplina de Sociologia , como quesito para obtenção parcial da média, sob orientação da Professor: Bruno Rodrigues. VARZEA GRANDE – MT 11/2012 INTRODUÇÃO O trabalho tem por…

apresentada ao Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Valmir Cardoso Lacerda Júnior JACOBINA 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR EVANDRO CARNEIRO RIOS JÚNIOR ADOÇÃO MONOPARENTAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina; como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovado em…