Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

Moraes RG nº 90791 Modelo de Polícia Pós-Constituição de 1988: Uma análise sobre as polícias do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2013 Alexandre Tonassi Falcão Jr. RG nº 90789 Eduardo de Barros Almeida RG nº 90794 Ivan Arruda Barcellos RG nº 90793 Marcus Vinicius de Moraes RG nº 90791 Modelo de Polícia Pós-Constituição de 1988: Uma análise sobre as polícias do…

orientado pela Professora LAURA PEREIRA MOSSORÓ-RN 2011.2 Introdução O que é o Sistema Único de Saúde? O SUS é a união de todas as ações e serviços de saúde públicos e privados contratados para garantir a todos os brasileiros (universalidade) no acesso à promoção de saúde, prevenção de doenças e assistência médica (integralidade). (Súmula 81,2001, p.2). O SUS tem o dever de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a…

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO DIFUSO E A SUA PROTEÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA José Paulo* RESUMO O presente trabalho tem por fim analisar a evolução legislativa pela qual passou a questão do meio ambiente. Cuidaremos de demonstrar que a preocupação ambiental somente surge no Brasil à partir da década de 60 e, mesmo assim, devido às pressões internacionais que o mundo todo passou a sofrer, principalmente, após a criação do Clube de Roma, em 1972. Fator de primordial importância…

A Revolução do instituto jurídico História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são…

...............................................................................p.6 2.4-Sucessão de planos econômicos.............................................................p.6 2.5-A constituição cidadã................................................................................p.7 2.6-A constituição de 1998..............................................................................p.7 3.0-O POVO NAS URNAS: ELEIÇÔES DIRETAS PARA PRESIDENTE..... p.7 3.1- A eleição de Fernando Collor

federalismo promove a responsabilidade do governo para com as pessoas e incentiva a participação dos cidadãos e a responsabilidade cívica ao permitir que os governos locais elaborem e administrem leis locais. -Um sistema federal é reforçado por uma constituição escrita, que concede autoridade e delinea o âmbito das responsabilidades compartilhadas por cada nível de governo. Exemplo: Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o…

político-constitucional no Brasil Lília de Castro Monteiro Loffredo O exame da evolução político-constitucional brasileira requer uma digressão acerca dos dogmas da Teoria Política que constituíram a fonte do nosso Direito Positivo, remontando à identidade do Estado brasileiro, desde o período colonial até os dias de hoje. Após a chegada dos portugueses, o território brasileiro foi fracionado em doze porções irregulares: as capitanias hereditárias. José Afonso da Silva registra…

Introdução 3 Histórico das Constituições 4 Constituição Federal de 1824 5 Constituição Federal de 1891 7 Constituição Federal de 1934 9 Constituição Federal de 1937 12 Constituição Federal de 1946 14 Constituição Federal de 1967/69 16 Conclusão

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 NORMAS E ORIGEM DA CONSTITUIÇÃO. 4 3 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 13 4 Reformas Constitucionais 19 5 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 1 INTRODUÇÃO Falando sobre constituição, como funciona e uns breves relatos sobre as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazem uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS GEOVANA LEME 13813191 MARCIA ABADE 13833041 RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SOBRE DESRESPEITOS AOS DIREITOS HUMANOS CAMPINAS 2015 GEOVANA LEME 13813191 MARCIA ABADE 13833041 RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO SOBRE DESRESPEITOS AOS DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Estágio em Direitos Humanos, do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. PUC-CAMPINAS 2015 RESUMO O presente trabalho pretende…