Constituição Federal

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 NORMAS E ORIGEM DA CONSTITUIÇÃO. 4
3 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 13
4 Reformas Constitucionais 19
5 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22
1 INTRODUÇÃO
Falando sobre constituição, como funciona e uns breves relatos sobre as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazem uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas.
Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Ser-se-ão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente, para a construção de uma sociedade mais justa e digna vai depender de nossa participação enquanto homens e mulheres em busca de uma verdadeira cidadania.

2 NORMAS E ORIGEM DA CONSTITUIÇÃO.
2.1 Origem formal do constitucionalismo:
O constitucionalismo foi um movimento político e jurídico, durante o iluminismo em contraposição ao absolutismo, que tinha por fim estabelecer o regime constitucional em um determinado país.
Sua origem está intimamente ligada às Constituições dos Estados Unidos da América de 1787 e da França de 1792. 2.2 Normas materiais e formais:
A Constituição Federal possui regras formalmente constitucional (RFC) e regras materialmente constitucional (RMC). Todas as regras da Constituição Federal são formalmente constitucionais, mas nem todas são materialmente constitucionais. 2.2.1 Regra materialmente constitucional:
A regra materialmente constitucional é identificada pelo seu conteúdo, pouco importando a forma como foi introduzida no ordenamento jurídico. Tendo em vista que a forma é irrelevante, podemos afirmar que as regras materialmente constitucionais podem