federalismo

2137 palavras 9 páginas
FEDERALISMO
Definição:

-O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia.
-O federalismo promove a responsabilidade do governo para com as pessoas e incentiva a participação dos cidadãos e a responsabilidade cívica ao permitir que os governos locais elaborem e administrem leis locais.
-Um sistema federal é reforçado por uma constituição escrita, que concede autoridade e delinea o âmbito das responsabilidades compartilhadas por cada nível de governo.
Exemplo:
Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas naturezas como, por exemplo, criação de leis, definição de políticas públicas, criação e arrecadação de impostos, etc.

Exemplos de países federalistas da atualidade são os EUA que surgiu da união das 13 colônias.Outro exemplo é a Suíça surgida de uma união de 3 cantões autônomos, que formaram a confederação Helvética que mantém o sistema federalista desde 1291.Alguns historiadores citam o federalismo na antiguidade com a confederação da Tribos de Israel.
O Brasil apesar de se considerado um país federalista por ter unidades da federação, faz um federalismo inverso.Pois em vez de descentralizar o poder, o Brasil concentra cada vez mais os recursos financeiros e políticos na capital federal.

No Brasil:

O federalismo foi introduzido no Brasil com a proclamação da República (1889). A maneira mais simples de definir Estado Federal é caracterizá-lo como uma forma de organização e de distribuição do poder estatal em que a existência de um governo central não impede que sejam divididas responsabilidades e competências entre ele e os Estados-membros.
Na Primeira República (1889-1930), marcada por amplo domínio das oligarquias

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