Federalismo

Federalismo

Definição

O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia.

Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas naturezas como, por exemplo, criação de leis, definição de políticas públicas, criação e arrecadação de impostos, etc.

O Brasil também segue o sistema federalista.
 O federalismo é um sistema de poder e de tomada de decisão compartilhados entre dois ou mais governos livremente eleitos, com autoridade sobre as mesmas pessoas e a mesma área geográfica. Garante e protege a capacidade de tomar decisões onde os resultados são sentidos de forma mais imediata — nas comunidades locais, bem como nos níveis mais altos do governo.
 O federalismo promove a responsabilidade do governo para com as pessoas e incentiva a participação dos cidadãos e a responsabilidade cívica ao permitir que os governos locais elaborem e administrem leis locais.
 Um sistema federal é reforçado por uma constituição escrita, que concede autoridade e delinea o âmbito das responsabilidades compartilhadas por cada nível de governo.
 Embora se concorde, de um modo geral, que os governos locais devem satisfazer as necessidades locais, algumas questões são deixadas para o governo nacional. A defesa, os tratados internacionais, os orçamentos federais e os serviços postais são, muitas vezes, citados como exemplos.
 As leis locais refletem as preferências segundo as quais as comunidades locais escolhem viver — polícia e bombeiros, administração escolar, saúde local e regulamentos sobre a construção são, com frequência, decididos e administrados localmente.
 Relações intergovernamentais significam que vários governos num Estado Federal