Política Tributos

FACULDADE ANHANGUERA- UNIDERP DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ALUNAS: Alethéia Lopes Mendes da Rocha- R.A: 3815680231 Ana Carmen Peres Rodrigues- R.A: 4301777849 Marcia Maria de Oliveira Penna- R.A: Paula- R.A: SOROCABA 02/05/2014 CONCEITOS DE TRIBUTOS E NATUREZA JURIDICA Os tributos representam a principal fonte de receita para o Estado. Sua caracterização está adstrita ao poder de império daquele, que, por meio de uma relação jurídica

LISTA DE TABELAS Tabela 1: Indicadores Macroeconômicos do Brasil 3 Tabela 2: Tributos Indiretos sobre Bens e Serviços 3 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Reforma Tributária 3 1.2 Importância da Reforma Tributária 3 2 PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO 3 2.1 Complexidade 3 2.2 Cumulatividade 3 2.3 Aumento do Custo dos Investimentos 3 2.4 Problemas do ICMS 3 …

Curso de Administração PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Porto Alegre 2010 PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Trabalho de pesquisa elaborado para obtenção de nota parcial da disciplina de Gestão Pública da Instituição Educacional São Judas Tadeu. Porto Alegre 2010 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Tipos de tributos...........................................................

matéria de Contabilidade de custos – Prof. Me. Hugo David Santana. Campo Grande – MS Setembro/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRIA DOS TRIBUTOS 4 3. PODERES, ATRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DO ESTADO 5 4. O QUE É TRIBUTO 5 5. DIFERENTES ALÍQUOTAS E OPÇÕES DE TRIBUTAÇÃO PJ 7 6. TRIBUTOS 8 7. TABELAS LUCRO REAL PRESUMIDO E SIMPLES. 11 8. TRIBUTOS NO BRASIL 12 9. PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 15 10. TABELA SIMPLES NACIONAL 16 11. ANÁLISE DO RESULTADO 19 12. PRONUNCIAMENTO…

Função Social dos Tributos INTRODUÇÃO A problemática que sempre permaneceu ecoando na sociedade é a questão da necessidade da existência dos tributos, assim como a sua finalidade, o seu papel fundamental em um Estado Democrático de Direito. Espinha dorsal para garantir a existência de um Estado Democrático de Direito, assim como garantir os direitos dos cidadãos, muitas vezes devido aos constantes desvios de finalidade da função dos tributos, os tributos ficaram com uma…

Objetivo: Esclarecer o conceito de assistência social inserida na previdência social e funcionamento de duas politicas de seguridade; um ambiente expressivo de beneficio propostos, acesso a direitos e respectivas formas de contribuição, entre emendas constitucionais e suas alterações, visando “compreender” o papel do assistente social, junto aos desafios observados perante a politica de seguridade social. Demonstrar que e como o profissional da área social, deve interagir junto aos usuários, á

NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, PENDENTE DE APROVAÇÃO Transformando o ICMS em um tributo ambiental Melissa Guimarães Castello1 Tese a ser apresentada no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado BELO HORIZONTE 2011 1 Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. A tributação ambiental é uma política pública que pretende reestruturar o sistema tributário, de forma a permitir que os tributos sejam utilizados para proteger o meio ambiente. Essa técnica já foi…

abstrato tributos. É uma síntese das parcelas entre as prerrogativas legiferantes ( criar leis) de que são portadores as pessoas politicas. É a aptidão inerente á União, Estados, DF e municípios, para criar, modificar e extinguir tributos, mediante expedição de lei ( principio da legalidade) Principio do Federalismo Federação- é um grande sitema de repartição de competências dividida em unidades autônomas ( delimitar a competência significa equilíbrio entre os entes da federação,…

Presencial: Ivanda Martins de Souza Silva Política de Seguridade Social Brasilia, 2014 Carmen Caldeira de Jesus- 4708892026 Maria Solange de Sousa- 3830701373 Patrícia Silva de Oliveira- 4300070147 Simone de Castro – 3815656905 Tutora à distância: Tutora Presencial: Ivanda Martins de Souza Silva Política de Seguridade Social Atividade apresentada à disciplina de Política de Seguridade Social do curso Serviço…

situação descrita em lei como fato gerador do tributo. Por outro lado, será responsável pessoa diversa do contribuinte, ou seja, um terceiro que, de alguma forma, possua algum vínculo com o fato gerador da respectiva obrigação, na forma do artigo. 128 do Código Tributário Nacional. A capacidade passiva consiste na aptidão para ser sujeito passivo da relação jurídico-tributária. (i) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade…