Politica Tributária

programas criados ainda no governo Lula tornaram-se base do ciclo de desenvolvimento. Essas políticas adotadas causam impacto na economia, seja positivo ou negativo. Um estudo do IPEA mostrou que a cada 1 real gasto com o Bolsa Família teve um impacto de 2,4 no consumo das famílias e 1,78 no PIB, alavancando o PIB neste período. Política Econômica do Governo Dilma A política econômica Dilma, manteve as políticas que propiciam a redução das desigualdades, sendo assim a renda do…

Financiamentos Publicos Política fiscal desempenha um papel importante em influenciar a direcção da economia dos Estados Unidos. Quando se fala de política fiscal, o governo federal geralmente está se referindo a duas grandes atividades econômicas governamentais, tributação e gastos. O orçamento nacional é o principal instrumento fiscal pelo qual o governo federal determina o quanto de sua energia e recursos para se dedicar a essas duas atividades principais. O desenvolvimento de uma…

Portugal decidiu ir para a centralização da administração colonial, com a formação do Governo Geral. Em 1548, como a arrecadação não estava saindo como o planejado, inventou o Provedor-Mor, onde originou uma estrutura centralizada de administração tributária. O maior meio de arrecadação era a cobrança de taxas alfandegárias, especialmente dos escravos, açúcar, couro e tabaco. Nesse período o contrabando era a forma mais utilizada pelas pessoas que não queriam pagar os tributos. As taxas…

AS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: o desenvolvimento sustentável como princípio da ordem econômica brasileira Dartagnan Limberger Costa* Leandro Konzen Stein** INTRODUÇÃO Não há dúvidas que o meio ambiente vem adquirindo um destaque, a cada dia, maior, principalmente no que concerne à necessidade de sua proteção e preservação para as futuras gerações. Diante dessa necessidade, em um mundo cada vez mais global e…

Macroeconomia e Microeconomia; conceituação de políticas públicas; descrição dos objetivos e instrumentos de política econômica. No séc. XX a macroeconomia impôs ao estado a necessidade de ampliar a sua participação, ficando mais explícito a intervenção do estado por meio de políticas públicas, com o objetivo de manter o nível de emprego, estabilidade de preço, distribuição da renda e crescimento econômico. Com as obra de Keynes, ele mostrou que as políticas públicas não eram o…

INTRODUÇÃO Neste trabalho busca- se obter evidencia sobrem às mudanças políticas e econômicas, edições de Lei, decretos, medidas provisórias e suas influências no mundo dos Negócios no Universo Contábil, a macroeconômica e microeconômica, as medidas, influencia, benefícios, mudanças e carga tributária x inabilidade administrativa no Brasil. SUMÁRIO 2 As mudanças políticas e econômicas, edições de leis, decretos e medida provisórias, e…

REPARTIÇÃO DAS RECITAS TRIBUTÁRIAS Repartição de receitas são regras constitucionais de distribuição entre as entidades federativas do montante arrecadado com alguns tributos e tem por objetivo promover um equilíbrio financeiro adequado nas distintas esferas de governo. A constituição, frequentemente, determina que uma pessoa política deve partilhar do produto da arrecadação de determinados tributos de outra. Alguns pensam que, quando isso acontece, a entidade beneficiada tem o…

Wesley Rodrigo Manzutti Aspectos dos Direitos Humanos na Ordem Tributária PEPI - Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional NEI – Núcleo de Estudos Internacionais Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2011 RESUMO O processo de generalização da proteção dos direitos humanos desencadeou-se no plano internacional a partir

TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009 Fabrício Augusto de Oliveira Brasília, janeiro de 2010 TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009* Fabrício Augusto de Oliveira** Brasília, janeiro de 2010 * Trabalho elaborado no âmbito do convênio Ipea/Cepal, entre agosto e novembro de 2009, como capítulo do livro Estado, instituições e democracia, do projeto…

distribuir melhor a carga tributária; reestruturar e racionalizar a tributação sobre o consumo; eliminar as brechas por onde se propaga a evasão fiscal; reduzir focos de sobretaxação, que afetam a competitividade das empresas em um mercado globalizado; e finalmente, salvaguardar os direitos e garantias dos contribuintes, bem como resolver a distribuição da arrecadação de forma à não fomentar as desigualdades regionais. A abordagem da alternativa fiscal, econômica e política é o escopo do…