Politica Tributária

Introdução: Esta breve exposição pretende delinear, com alguma objetividade, as principais características, semelhanças e diferenças entre os institutos da imunidade e da isenção tributárias, que tão corriqueiramente são objeto de discussão. Quando se pretende estudar o tema as imunidades tributárias, equivale a afirmar que existem estruturas fundamentais ao regime que não serão perturbadas pela tributação, em homenagem à norma imunizadora Essa norma imunizante visa…

do mercado. Também foram mencionados como causadores do óbito dessas empresas a complexidade tributária e burocrática de um negócio (16,51%), a dificuldade no acesso a crédito (14,43%), tecnologias de gestão complexas e de alto custo (11,76%) e brigas familiares ou de sócios (6,65%). Infelismente com a carga tributária atual não é possível um crescimento eficaz em um país que não sabe gerir suas políticas públicas. Não vemos investimentos reais e que gerem resultados a nível nacional.…

do mercado. Também foram mencionados como causadores do óbito dessas empresas a complexidade tributária e burocrática de um negócio (16,51%), a dificuldade no acesso a crédito (14,43%), tecnologias de gestão complexas e de alto custo (11,76%) e brigas familiares ou de sócios (6,65%). Infelismente com a carga tributária atual não é possível um crescimento eficaz em um país que não sabe gerir suas políticas públicas. Não vemos investimentos reais e que gerem resultados a nível nacional.…

Nome: Cleiton Adriano Novais Quinquio Planejamento Tributário Trabalho: Analise do atual projeto de reforma tributária do Brasil. 1 – INTRODUÇÃO A principal função do Sistema Tributário é a de arrecadar recursos para que o Estado possa investir na infra-estrutura e desenvolvimento das atividades como: educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, dentre outras. Esta é a função fiscal dos tributos. Estado tem o dever de proteger a regular a atividade economia nacional,…

eficiente do ponto de vista tributário é aquela que, através de uma atividade lícita, busca identificar com antecedência, a alternativa legal e tributária menos onerosa para atingir um determinado objetivo negocial ou patrimonial. O Planejamento Tributário executado de maneira legal pode ser uma ferramenta poderosa na redução da carga tributária de uma empresa. 3 Específico Visam, principalmente, ressaltar uma discussão técnica, com base na teoria…

233/08 Em relação ao Sistema Tributário Nacional sempre ouvimos falar que é necessário uma reforma tributária abrangente para o país, mas apesar das diversas tentativas do governo em alterar o sistema tributário nacional o que sempre acaba acontecendo é o surgimento de novos tributos e contribuições, a majoração de alíquotas e algumas atividades cada vez mais oneradas pela pesada carga tributária. Após tantos anos de criticas o governo propõe a Proposta de Emenda Constitucional…

silva schwanz O HOMEM DE VOCAÇÃO POLÍTICA Trabalho apresentado ao Curso serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina ciência e economia política,FHTM DO SERVIÇO SOCIAL III, Oficina de formação; Questão social, Metodologia cientìfica .PROF Maria ANGELA Santine, Rodrigo Trigueiro, Paulo Sergio Aragão, Sergio de Goes Barbosa SUMÁRIO INTRODUÇÃO O tema política, por si só carrega o estigma do…

k1 COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIA A competência tributária é a habilidade privativa e constitucionalmente atribuída ao ente político para que este, com base na lei, proceda à instituição da exação tributária. Em outras palavras “competência tributária é a aptidão para criar tributos. (...) O poder de criar tributo é repartido entre os vários entes políticos, de modo que cada um tem competência para impor prestações tributárias, dentro da esfera que lhe é assinalada pela Constituição”[11]. A…

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA: Faz parte da isonomia tratar os desiguais de modo desigual, devendo, dessa forma, o tributo ser cobrado de acordo com as possibilidades de cada um. Ou seja, os impostos serão graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte (Art.145, §1º da CF). PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE: Os tributos instituídos pela União serão iguais em todo o território nacional (Art.151, I da CF). PRINCÍPIO DA INCONSTITUCIONALIDADE: A lei tributária será…

FACULDADE GAMA FILHO MBA EXECUTIVO EM FINANÇAS O que falta no Brasil para que seja feita uma reestruturação tributária e o que isso representaria para a sociedade. aLUNAS: eLAINE FIDELIS QUEIROZ DA SILVA JULIANA TEIXEIRA A. ALVES VANESSA RODRIGUEZ LOBO INTRODUÇÃO Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes num país para…