Politica Nacional Do Meio Ambiente Lei 6938 81

planeta.  GEE resultam da industrialização e tem um efeito cumulativo na atmosfera;  Aquecimento global: Poluição é transcende as fronteiras geográficas transfronteiriça: e políticas dos Estados de onde são provenientes e geram efeitos nocivos para além das jurisdições nacionais.  Daí, urge a cooperação entre todos os Estados soberanos para que se possa combater as consequências das mudanças climáticas que já se anunciam…

Cientista Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Professora Presencial: Tatiane de Bastiani RELATÓRIO CAMPO VERDE-MT 2012 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – INTERATIVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDUCAÇÃO AMBIENTAL RELATÓRIO O Brasil participou, em 1972, da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, com a intenção de promover a gestão integrada dos recursos naturais. Em 1973, foi criada a SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente) A…

comércio internacional e investimentos é denominado de princípio do poluidor pagador. Este princípio significa que o poluidor deve suportar os custos do implemento das medidas acima mencionadas, decididas pela autoridades públicas para assegurar que o ambiente possa ficar num nível aceitável. Em outros termos, o custo dessas medidas deveriam refletir-se no preço dos bens e serviços, cuja produção e consumo são causadores de poluição. Tais medidas não deveriam ser acompanhadas de…

comércio internacional e investimentos é denominado de princípio do poluidor pagador. Este princípio significa que o poluidor deve suportar os custos do implemento das medidas acima mencionadas, decididas pela autoridades públicas para assegurar que o ambiente possa ficar num nível aceitável. Em outros termos, o custo dessas medidas deveriam refletir-se no preço dos bens e serviços, cuja produção e consumo são causadores de poluição. Tais medidas não deveriam ser acompanhadas de…

sobreposição de muitas imagens individuais. Ou talvez exista uma série de imagens públicas, cada qual criada por um número significativo de cidadãos. Essas imagens de grupo são necessárias sempre que se espera que um indivíduo atue com sucesso em seu ambiente e coopere com seus cidadãos. Hoje em dia, o desenho de tal forma é raramente tentado: o problema inteiro é negligenciado ou relegado à aplicação esporádica de princípios arquitetônicos ou de planejamento de espaços urbanos”. Essas…

RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA COMENTADA – PARTE I O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é um órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, criado conjuntamente com a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, pela lei 6938/81. Trata-se do órgão deliberativo do SISNAMA, e tem força normativa, produzida por meio de suas Resoluções. Neste pequeno trabalho, vamos analisar de forma bem superficial e didática a Resolução 237/97 do CONAMA. Alguns artigos que forem…

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA UM VELHO PROBLEMA NATIONAL POLICY FOR SOLID WASTE: NEW RULES FOR AN OLD PROBLEM Tatiana Cotta Gonçalves Pereira1 Sumário: Introdução à questão; 1 Lixo e vida urbana; 2 Algumas definições; 3 A lei 12305/10; 4.1 Princípios orientadores; 4.2 Responsabilidade compartilhada e o sistema de logística reversa; 4.3 O papel do poder público; 4.4 Proibições; 4.5 O papel da sociedade civil; Conclusão; Referências. Resumo: O…

Curso: Administração Período Letivo: 2011/2 Semestre: 2º Unidade Didática: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Professor EAD: Edilene Maria de Oliveira Alunos: Ely Costa Miranda, Ra 340190, elycostamiranda@gmail.com Juscélio Bispo Araujo, Ra 334480, jbjuscelio@hotmail.com Luiz Carlos Lage, Ra 337896, luizpessoal@yahoo.com.br Francisco das Chagas da Silva Ramos, Ra 345733, fcosilvaramos@gmail.com Gabriela Gomes Rosa, Ra 346864…

Lei n° 9.985/2000 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) Unidade de Conservação (UC) O que uma UC ? • É a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São "espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo…

poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938, editada em 31 de agosto de 1981. A avaliação de impacto ambiental é ainda matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévia de impacto ambiental para a instalação no país de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativas degradações do meio ambiente. As normas brasileiras…