Poderia A União Visando Regular A Política Tarifária Ve

método de crescimento e programação de crescimento (Ansoff, 1991). São decisões que atingiram a vários aspectos da organização, quais sejam, imagem corporativa, missão, incorporações (Rio-Sul e Nordeste), acordos operacionais (Star Alliance), política de pessoal (redução de pessoal, programas de treinamento), estrutura organizacional (redução de Diretorias e criação de Unidades de Negócios), Ponte Aérea, programa de milhagem (Smiles), setor de cargas, logística operacional, área comercial,

e o direito à cidade Nas últimas décadas, antigas reivindicações da classe trabalhadora vêm ganhando relevo sob moldes de novas bandeiras e novas formas de luta social, mais complexas e ao mesmo tempo resultantes do processo histórico de luta política preconizada por movimentos populares das mais variadas espécies, porém basicamente identificadas enquanto carentes de um dado bem social. Assim, cidadãos sem terra, sem moradia, sem educação, sem renda, sem alimentação, sem…

claramente apenas dois grandes pólos de poder. O Caso mais conhecido é o do período da Guerra Fria, em que Estados Unidos e União Soviética polarizaram todo o Sistema Internacional, embora sempre tenham existido outras potências regionais com influência regional. Tripolaridade ou Sistema Tripolar Mapa do mundo em 1945. De acordo com William T.R. Fox, os Estados Unidos (azul), a União Soviética (vermelho) e o Império Britânico (verde-azulado) eram as superpotências da época. Caso…

9 II. INTEGRAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO EM CABO VERDE ................................................................. 15 2.1 COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ............................................................ 17 2.1.1 Políticas governamentais e leis relativas à questão de gênero .................................. 17 2.1.2 Compromissos internacionais para com a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres ...........................................................

possibilidade de sua atribuição a terceiros, mediante concessão, e regime jurídico das empresas que se dediquem a tal exploração. Assim é que o artigo 20 da Constituição Federal dispõe: Art. 20 São bens da União: VIII os potenciais de energia hidráulica. Para, no artigo seguinte, aduzir: Art. 21 Compete à União: XII explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de…

América Latina devem se expandir com a redução dos custos de transporte. 49 4.2.1 Outras oportunidades. 51 4.2.2 Custo do transporte. 52 4.2.3 Os gastos com frete incluem frete e seguro. 52 4.2.4 Razões para os altos custos. 53 4.2.5 Alcance das políticas. 53 4.3 BID avalia impacto dos custos de transporte na América Latina e Caribe. 55 4.3.1 “Desobstruindo” Artérias: 56 4.4 CUSTO DO TRANSPORTE É BARREIRA AO COMÉRCIO. 57 4.4.1 Custo do transporte é principal barreira ao comércio…

NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 14 1.3 CONCEITOS DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 18 2 ASPECTOS LEGAIS DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 21 2.1 DA REGULAMENTAÇÃO 21 2.2 DO SERVIÇO ADEQUADO 23 2.3 DOS DIREITO E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS 24 2.4 DA POLÍTICA TARIFÁRIA 25 2.5 DA LICITAÇÃO 27 2.6 DO CONTRATO 29 2.7 DOS ENCARGOS DA CONCEDENTE 30 2.8 ENCARGOS DO CONCESSIONÁRIO 31 2.9 DA INTERVENÇÃO 32 2.10 DA EXTINÇÃO 33 2.11 DA REVERSÃO DOS BENS 35 3 DA CONCESSÃO DE RODOVIAS PÚBLICAS…

coletiva. Sem pessoas especiais, que contribuem com seu amor, esforço e talento, nenhuma obra de qualidade poderia ser realizada. Este livro tem um grande patrono, a quem sou eternamente grato: meu amigo Pedro Lenza, que acreditou no autor e no projeto, fez críticas no momento certo e contribuiu de maneira decisiva para a realização do nosso sonho literário. No âmbito pessoal, nada poderia acontecer sem a mulher da minha vida, a minha querida esposa Patrícia. Agradeço pelo amor e…

.....p.43 2.2 Origem da Propriedade Intelectual.........................................................................p.45 2.3 Fontes do Direito Internacional sobre Propriedade Intelectual..............................p.46 2.3.1 Convenção da União de Paris para a proteção da propriedade industrial....p.47 2.3.2 O Sistema Multilateral do Comércio – SMC...............................................p.51 2.3.3 A Organização Mundial do Comércio – OMC...........................................

a análise substantiva da política representada pelo programa de concessões e a avaliação do novo cenário criado como conseqüência do programa. Sua metodologia pautou-se em consulta bibliográfica, volumosa análise documental, observação dos fatos e entrevistas desestruturadas com administradores e técnicos envolvidos no processo. Seus resultados evidenciaram as limitações dos modelos de análise e de planejamento tradicionalmente adotados para a formulação das políticas setoriais, a…