CONCESSÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE

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FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA
CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

o PROCESSO DE CONCESSÃO DOS SISTEMAS
DE TRANSPORTE DE MASSA NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO:
IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO E NA GESTÃO
DOS SERVIÇOSPÚBLICOS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEffiOS

NEWTON LEÃO DUARTE

Rio de Janeiro, 2000

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA
CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

o PROCESSO DE CONCESSÃO DOS SISTElVIAS DE TRANSPORTE
DE MASSA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO:
JMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO E NA GESTÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO APRESENTADA POR
NEWTON LEÃO DUARTE

E
APROV ADA EM 07 DE MARÇO DE 2000
PELA COMISSÃO EXAMINADORA

RÔNIMO SARA VIA - PROFE SOR

BI

LUIS CÉSAR

A VALCANTI - MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

GONÇAL~

ARAÚJO - DOUTOR EM ADMINISTRAÇÃO

Resumo

o presente estudo procurou descrever e analisar o contexto em que se desenvolveu o processo de concessão dos sistemas de transporte de massa· na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, promovido pelo Programa Estadual de Desestatização - PED, na gestão governamental compreendida entre os anos de 1995 e 1998, bem como avaliar suas implicações sobre o modelo de organização e gestão do transporte público regional então vigente. Seu desenvolvimento enfatizou três aspectos desse processo: a caracterização do cenário anterior à proposta de mudança, a análise substantiva da política representada pelo programa de concessões e a avaliação do novo cenário criado como conseqüência do programa. Sua metodologia pautou-se em consulta bibliográfica, volumosa análise documental, observação dos fatos e entrevistas desestruturadas com administradores e técnicos envolvidos no processo. Seus resultados evidenciaram as