Poderes Da Cpi

Esperava-se que com a edição dessa norma, os atos de corrupção fossem abolidos da esfera política e entre os povos, o que não obteve muito sucesso, pois os atos de corrupção possuem “efeito crônico” em nossa nação, independentemente de quem estará no poder, acarretando a falta de esperança do povo brasileiro em construir um país onde o dinheiro público tenha sua destinação em favor dos cidadãos ao que determina nossa Constituição, e não a apenas alguns entre estes. O presente trabalho…

Petrobrás, na época da CPI, e o monitoramento foi realizado desde sua criação. Pretendia-se entender como se deu o processo de comunicação e como a empresa reagiu a uma CPI, utilizando o Blog para trocar informações com a sociedade, tentando assim minimizar os problemas que vieram com o escândalo. O problema da pesquisa está relacionado à forma como a empresa utilizou-se das mídias sociais para se aproximar dos seus públicos e expor seu posicionamento sobre as investigações da CPI e…

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A PARTIR DA AÇÃO PENAL (CASO MENSALÃO) O Estado Constitucional Democrático de Direito, previsto na Constituição de 1988, precisa ser garantido. Nesse propósito, exige-se que todos os governantes e todas as pessoas o protejam, mas, de modo especial, requer dos juízes que o exercício de suas funções seja voltado para sua proteção e garantia. O Supremo Tribunal Federal tem como função ser o guardião máximo

|Mulheres: 84,44 (est. 2010) CIA | |Moeda |Euro | |PIB (Paridade com o poder de compra) |$2,11 trilhões (est. 2009) | |PIB per capita(PPC) |$ 38.200 (est. 2009) CIA | |Crescimento

DOMÍCILIO: CONJUGE OU FILHO BRASILEIRO BENS SITUADOS NO BRASIL A LEI BR SEJA MAIS FAVORÁVEL AOS FILHOS. CONSTITUCIONAL: ART. 5° ART. 12 ART 14 A 17 ART. 15 ART. 60 69 ART. 102 A 105 ART. 109 PODER CONSTITUINTE: O PODER PARA CRIAR UMA CF PRO PAIS: ORIGINÁRIO, SALVO A VEDAÇÃO DO RETROCESSO PODER DERIVADO DE REFORMA: ART. 60: DERIVADO DECORRENTE,ENTES FEDERATIVOS PODEM FAZER SUAS NORMAS FUNDAMENTAIS. EST. MEMBROS/ESTADOS/DF. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: COMPARAR UMA…

Sigilo Bancário: - Juiz; - CPI Federal: (Pois tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Art.58,§3º/CF ). - CPI Estadual: (Por 6x5 o STF autorizou a CPI Estadual quebrar o Sigilo Bancário). Obs.: CPI Municipal pode Quebrar Sigilo Bancário? É majoritário o entendimento de que a CPI municipal NÃO pode determinar a quebra de sigilo bancário. Argumentou-se que não existe poder judiciário no âmbito municipal, logo a CPI municipal não tem poderes de investigação…

metropolitanos nas gestões do PSDB em São Paulo. A primeira representação apresentada pela Bancada foi protocolada em 19/6/2008, ou seja, passados cinco anos o Ministério ainda não se manifestou. CPI já! A Bancada do PT, nos primeiros dias de agosto, iniciou a coleta de assinaturas para a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa com a finalidade de investigar a responsabilidade e/ou a omissão de agentes públicos e políticos nas denúncias de…

primo, Luís Octavio Indio da Costa, é dono do Banco Cruzeiro do Sul.[2] Vários familiares de Indio da Costa trabalham nas áreas de arquitetura e design, como Guto Indio da Costa e Luiz Eduardo Indio da Costa. Indio da Costa escreveu A Reforma do Poder, livro no qual relata sua experiência na Administração Pública na cidade do Rio de Janeiro. Ele também tocou bateria numa banda de rock e é empresário, com uma quota na companhia Baqueta Participações.[3] Carreira política Indio da Costa…

Danilo Ralla de Paiva Vivian Rey Fenza São Paulo 2015 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO DE CAMPANHA Beatriz de Oliveira Henrique Danilo Ralla de Paiva Vivian Rey Fenza Trabalho Semestral da Disciplina Estados e Sistemas de Poder apresentado a Universidade Paulista – São Paulo. Professor Cid Guimarães para obtenção parcial da nota. São Paulo 2015 Sumário Introdução.......................................................................................01…

de assinaturas, onde há a exposição da pauta do movimento afim de recolher assinaturas que os apoiem. Essas pautas são: (1) CPI ONIBUS: Anulação da reunião da instalação da CPI (sexta-feira 09 de agosto de 2013); renúncia de parte dos membros integrantes da CPI; Adição de uma clausula de participação exigindo que só possam participar aqueles que votaram a favor da CPI; Reuniões programadas e divulgadas; garantia de participação popular; criação e instauração de uma Comissão Popular…