Poder Legislativo Alexandre De Morais

Estado de Natureza; Contrato social; Crítica ao absolutismo real. Há, no entanto, uma diferença importante na teoria de Rousseau, a saber: a ideia de democracia direta. O Estado de Natureza e o Contrato Social 3  Rousseau justifica o poder, a autoridade e a origem do Estado na noção de contrato social; Segundo ele, no Estado de Natureza os indivíduos viviam sadios, cuidando de sua própria sobrevivência. Sem ganância, corrupção e vícios da sociedade civilizada. Os…

cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. O Brasil sendo uma democracia, na qual o povo e titular do poder e o exerce pelos seus representantes ou diretamente, nos termos previstos na Constituição. Assim, veremos que o constituinte escolheu alguns…

buscará abordar o tema do Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas, com foco na Magistratura, Advocacia, Ministério Público, Procuradoria e Defensoria Pública. Contudo, apesar de não ser um dos órgãos do Poder Judiciário, trataremos do Ministério Público pelo seu importante papel jurisdicional em nosso Estado Democrático de Direito. Dentre os três poderes, cabe ao Poder Judiciário a proteção da Constituição Federal, das Leis e das instituições democráticas. Cabe ao Poder Judiciário,…

que tem por finalidade combater a corrupção e o nepotismo da primeira forma. Os princípios orientadores da administração burocrática são a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional legal. Enquanto que, a administração Gerencial, busca a otimização dos serviços públicos, bem como a sua expansão, em que se pretende a redução dos custos, o aumento da efetividade e eficiência dos serviços prestados aos…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO- UEMANet BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA Atividade 1- I.D.P.P. Produza um texto sobre os princípios da administração pública que devem ser observados pelo gestor público no exercício de suas funções, destacando três dos que você considera mais importantes. O texto deverá conter no máximo 2 laudas e seguir as normas da ABNT. A Constituição Federal, no art. 37, caput, trata dos princípios…

Filosofia do direito Prof.: Alexandre Vivacqua Contagem 2014 I. O DIREITO COMO ORDENAMENTO NORMATIVO As normas existem para remediar conflitos, em prol da sobrevivência da própria sociedade e o direito existe para tornar eficaz este conjunto, entendido como ordenamento normativo coativo e a política, torna-se tão estreita que leva a considerar o direito como principal instrumento através do qual as forças políticas, que tem nas mãos o poder dominante em uma…

OUVI EM UM DE NOSSOS TRABALHOS ESTA EXPRESSÃO “SÓ SEI QUE NADA SEI” (SOCRATES), ACREDITO QUE FOI UM MARCO, REPRESENTA O INDIVIDUO ABRIR SUA MENTE PARA AS COISAS NOVAS E CONFLITAR COM QUE JÁ APRENDEU, LEMBRO DE ROUSEAU DEFENDE QUE A FAMILIA DARÁ A MORAL, O CARATER, OS BONS COSTUMES, A ETICA E POSSO AFIRMAR QUE ESTA FORMAÇÃO TIVE SORTE EM RECEBER DE MEUS PAIS, COMECEI A TRABALHAR AOS 14 ANOS E ESTUDAVA A NOITE, POIS PRECISAVAMOS DE COMPLEMENTO NA RENDA FAMILIAR TEMPOS DIFICEIS E PRINCIPALMENTE COM

este uma ciência na qual todo o seu pensamento ocorre em torno do desejo de ter uma 'teoria pura do direito', sendo esta ciência jurídica pura e independente de qualquer outra área de conhecimentos, como a política, a ética, os juízos de valores, a moral, a sociologia, a psicologia e etc. Desta forma, Kelsen procura explicar o direito através de uma doutrina, considerada por ele pura, lógica e precisa, contendo métodos fixos pelos quais se chegaria a um resultado irrefutável. Assim, a…

pública brasileira. Quanto ao objetivo este estudo demonstra reconhecer que o direito à saúde é uma parte fundamental da busca da equidade, da melhoria da qualidade de vida e saúde focando a prevenção de maneira responsável, enfocando que o Poder Público tem como incumbência, formular e programar as políticas sociais e econômicas com a obrigação de garantir as pessoas, de forma igualitária à assistência à saúde de forma preventiva, curativa e farmacêutica integral. A…

dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, ... tem como fundamentos:” “I - a soberania;” Poder supremo e independente, não estando limitado por nenhum outro na ordem interna e independente porque na ordem internacional não…