Incidência Monofásicas em veículos

Guilherme Moreno Incidência monofásica nos veículos e produtos ligados a veiculos Londrina 2014 Incidência monofásica nos veículos De acordo com a lei Lei nº 10.485/2002 os fabricantes e importadores de veículos estão sujeitos a incidência monofásica para PIS e Cofins . Na incidência monofásica os fabricantes e importadores de veículos ficam sujeito a pagar uma contribuição de 2% para PIS e para 9,6 % COFINS Logo a incidência monofásica é semelhante com a substituição tributária pois atribui a responsabilidade de pagar os impostos somente a uma parte do ciclo da produção e venda que no caso essa responsabilidade seria dos importadores e fabricantes de veículos. Base de cálculo Base de cálculo para calcular o PIS e COFINS é o valor de venda bruta com o acréscimo de IPI. O preço que será vendido para concessionarias e revendedores de veículos. Exclusões Na venda final para o consumidor as concessionárias e revendedores desses veículos terá incidência de 0% de PIS E COFINS. Não será beneficiado se o valor exceder de 9% do valor da operação. Simulação Indústria Concessionária Cliente Final Valor de venda : R$20000,00 Valor de venda :R$ 24000,00 Valor de Pis 2% : R$400,00 Alíquota 0 % para Pis / Cofins Valor de Cofins 9,6% :R$1920,00 …

Orientações Gerais Tamanho do Texto: Cofins/PIS-Pasep - Tributação das receitas auferidas pelas farmácias e drogarias Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL 3. DEMAIS PRODUTOS 3.1 Alíquotas 3.2 Créditos 4. SIMPLES NACIONAL - ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO 4.1 Demais produtos 4.2 Produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal 4.3 PGDAS-D Sumário 1. INTRODUÇÃO A Lei nº 10.147/2000…

Da segregação do PIS/COFINS da base do cálculo do SIMPLES Através da Lei complementar n º 123, de 14 de Dezembro de 2006 foi instituído o Simples Nacional - Regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com o principal objetivo de simplificar o processo de apuração e recolhimento dos impostos abrangidos pelo sistema, assim como aplicar um tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos e médios…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA LEONARDO ANTUNES PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DE CASO DO PIS E DA COFINS APURADOS PELA ALÍQUOTA MONOFÁSICA Florianópolis – SC 2010 LEONARDO ANTUNES PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DE CASO DO PIS E DA COFINS APURADOS PELA ALÍQUOTA MONOFÁSICA Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, requisito parcial à obtenção do título de Bacharel…

Revenda Cadastro de Tabelas Cadastro de Tabelas No Sistema Cadastro Descrição do Produto Cadastro Fiscal do Leite Quando da Realização do cadastro fiscal do Produtos é necessários se conhecer a tributação dos principais impostos, como exemplo, PIS & COFINS e ICMS Tributação PIS & COFINS Tributação do Leite ICMS: Saída, em operação interna, de leite pasteurizado tipo “A”,“B” e "C", inclusive longa vida, promovida por estabelecimento varejista com destino a…

PIS/PASEP e COFINS 1. Constitucionalidade - CF/88 arts. 149 e 195 c/c ADCT art. 34, § 1º 1.1 Formas de Tributação Cumulativa LC 7/70 – PIS; LC 8/70 – PASEP; LC 26/75 - Unificação; LC 70/91 - COFINS; Lei 9.718/98; IN 247/02 Não-Cumulativa Lei 10.637/02 Lei 10.833/03 IN 247/02 IN 404/04 Importação Lei 10.865/04 IN 572/05 PIS/Folha IN 247/02 – Arts. 9 e 51 BLOCO M Registro M350 Retenção da Fonte Art. 30 da Lei 10.833/03 IN,s 459 e 480/04 BLOCO 1 Registro 1700…

Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita - EFD Contribuições Roteiro de Escrituração das Contribuições Sociais (Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Presumido) Edição dos Dados Pelo Programa Validador e Assinador da Escrituração - PVA Versão 2.04 - 08 de março de 2013 1 2 Sumário…

Regime de Tributação Monofásica Resumo: Em algumas operações, onde é extremamente difícil a fiscalização por parte da Receita Federal do Brasil (RFB), nosso legislador achou por bem tributá-las de forma diferenciada. Para essas operações o legislador criou o regime monofásico para tributação das contribuições destinadas ao PIS e a COFINS. Assim, determinados produtos passaram a ter suas alíquotas majoradas quando da saída de empresa que os tenha industrializado ou importado.…

PIS/COFINS - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA O regime monofásico do Pis e Cofins consiste na atribuição a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda a cadeia. Criado através da Lei nº 10.147/00 com alterações na Lei 10.458/2002,todos os produtos elencados nessas leis são sujeitos a tributação monofásica, ficando os importadores e industriais responsáveis pelo recolhimento incidentes sobre a cadeia de produção e consumo mediante a aplicação de uma alíquota…

Cálculo em relação à parcela excedente 5.4.1.2 ME ou EPP sem filiais - Cálculo em relação à parcela não excedente 5.4.1.3 ME ou EPP com filiais - Cálculo em relação à parcela excedente 5.4.1.4 ME ou EPP com filiais - Cálculo em relação à parcela não excedente 6. Imunidade 7. Incentivos fiscais 8. Aplicativo para cálculo 8.1 Cálculo até dezembro de 2011 8.2 Exemplo do Anexo I - Partilha do Simples Nacional - Comércio 8.3 Exemplo do Anexo V - Partilha do Simples Nacional -…