Praticas fiscais

Práticas Fiscais
Parte II

Casos Práticos
Cadastro de Produtos e
Lançamentos de Notas
Fiscais

Cadastro de Produtos Derivados do Leite

- Revenda

Cadastro de Tabelas

Cadastro de Tabelas No Sistema

Cadastro Descrição do Produto

Cadastro Fiscal do Leite
Quando da Realização do cadastro fiscal do Produtos é necessários se conhecer a tributação dos principais impostos, como exemplo,
PIS & COFINS e ICMS
Tributação PIS & COFINS

Tributação do Leite

ICMS:
Saída, em operação interna, de leite pasteurizado tipo “A”,“B” e "C", inclusive longa vida, promovida por estabelecimento varejista com destino a consumidor final.

Resumo Tributário
O leite em relação ao PIS & COFINS terá direito ao credito na entrada e debito na saída pois não preenche o requisito para aplicação da suspensão.
Este em relação ao ICMS será isento nas operações de entrada e
Saída pois se destina ao Consumidor Final.
Observação: Para verificação do Código de Situação tributária mais pertinente conforme a operação em questão favor consultar a Pasta Tabelas Importantes – Tabelas CST.

Cadastro Fiscal – Bebida Láctea
Após o cadastro em a relação a descrição do Produtos, efetua-se a classificação Fiscal .

Leite – Cadastro Hipótese Redução na Base de Cálculo
Caso o Leite seja destinado a Industrialização Haverá redução na Base de Cálculo.

Cadastro Descrição do Produto

Tributação

No que se refere ao Pis & Cofins segue abaixo:

Tributação
ICMS
A bebida láctea é alcançada pela substituição tributária.
No Anexo XV parte Item 43 Produtos Alimentícios, podendo acessar a está tabela através do link Abaixo: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_2002_seco/anex oxv2002_9.htm#parte2it331594)
Será possivel verificar que o NCM : 43.1.1704.03 - Iogurte e leite fermentado, em embalagem inferior ou igual a 2 litros possui ST com MVA Original de 22%.

Resumo Tributário
A Bebida Láctea em Relação PIS & COFINS terá