Petiçao Inicial Claudio De Souza

| |MADSON FERNANDES VASCONCELOS, ROSIVANO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, ANA CÉLIA NASCIMENTO SANTIAGO, MIRLEIDE CARDOSO DA SILVA, CLÁUDIO | |VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO, RAIMUNDO TITO DA SILVA, JOYCE ALINE DOS SANTOS DAHER, DIANY DÉBORA LUCAS DE SOUZA e MARCO AURÉLIO | |SOUSA DOS SANTOS, por intermédio de advogado constituído, impetraram Mandado de Segurança, com expresso pedido de liminar, contra | |atos supostamente ilegais e abusivos

RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO FABIO ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000049-77.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENTO DE SOUZA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000053-17.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA…

9) QUEM SERÁ O RÉU DA AÇÃO RESCISÓRIA? ELE SERÁ CITADO PARA RESPONDÊ-LA? QUAL É O PRAZO DE CONTESTAÇÃO? O réu da ação rescisória será a parte contraria do processo em que se proferiu a sentença impugnada, ou seus sucessores. Recebida a petição inicial da ação rescisória, após regularmente distribuída para o relator, e não sendo caso de seu indeferimento liminar (e apreciado eventual pedido de concessão de tutela de urgência), será determinada a citação do réu para responder a ação…

Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelado : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Empréstimo Bancário. Cláusulas Abusivas. Encargos…

08/04/94, p. 7.223 e a de nº. 522, Rio de Janeiro, Pleno, Rel. Min. Carlos Velloso, 04/08/93, v.u., DJ 03/09/93, p. 17.742). PASSO 02 09/05/2013 PLENÁRIO INQUÉRITO 2.915 PARÁ RELATOR : MIN. LUIZ FUX QTE.(S) :ANTÔNIO NAZARÉ ELIAS CORREA ADV.(A/S) :CLÁUDIO RONALDO BARROS BORDALO QDO.(A/S) :WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO ADV.(A/S) :JÂNIO ROCHA DE SIQUEIRA EMENTA: PENAL. INQUÉRITO. CRIME CONTRA A HONRA: CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. DECLARAÇÕES PROFERIDAS EM PROGRAMA RADIOFÔNICO POR…

Ação Penal nº (número) CLÁUDIO CERQUEIRA, chileno, (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº (número), inscrito no CPF/MF sob nº (número), residente e domiciliado na Rua (endereço), na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador judicial infrafirmado (instrumento procuratório anexo – doc. 01), advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 77.077, com escritório profissional na Rua Souza Ramos, nº 1.234, na cidade de Maringá,

Justiça Dra. Adriana Passos Ferreira, Gestora da ENASP-MP/PA, remetemos, em anexo, documentos referentes as metas da ENASP-CNMP. Respeitosamente, Cristina Gonçalves Servidora de Apoio do CAO Criminal A Sua Excelência a Senhora HYGÉIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES - Titular do 5º. Cargo da PJ de Marabá, com atribuição no Tribunal do Juri LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Em exercício no 5º. Cargo da PJ de Marabá, com atribuição no Tribunal do Juri Senhora Promotora de Justiça,…

50010-040 Telefones: (81) 3419.3311 Site: www.tjpe.jus.br Dúvidas / Sugestões: diario.eletronico@tjpe.jus.br Telefones: (81) 3419.3487 Eurico de Barros Correia Filho Mauro Alencar de Barros Fausto de Castro Campos Francisco Manoel Tenório dos Santos Cláudio Jean Nogueira Virgínio Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor Ferreira de Lima Filho…

A Vítima 2.2. Desaparecimento e assassinato da vítima 2.3. Os Réus 2.4. Condenação dos réus 2.5. Incidentes ligados ao Caso 2.6. Repercussão na mídia 2.7. Pena Judicial 3. Sentença Judicial do réu Mizael Bispo de Souza 3.1. Circunstâncias Judiciais 3.2. Agravantes do Crime 3.3. Fixação da Pena 4. Recursos 5. Jurisprudências 6. Leis e princípios referentes ao caso 6.1. Crime de Homicídio 6.2. Crime de Homicídio Qualificado…

portanto, provida de liquidez, certeza e exigibilidade. Contudo, restou inobservada pela Embargada regras de natureza processual atinentes ao rito ora eleito. O artigo 614 do Diploma Processual Civil estipula que se faz obrigatória a instrução de petição inicial de Execução com o título executivo extrajudicial, com o demonstrativo do débito atualizado ata a data da propositura da ação, e com prova de que se verificou condição ou termo que garanta a exigibilidade do crédito. A Embargada…