Peticao Inicial Bruno Silva

AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS TEMA: RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS EM ANDAMENTO COM OBJETIVO DE APURAR VALOR ESTIMADO. MEMBROS DA EQUIPE: ANA LILIA LIMA ALEX BRUNO DA SILVA BRUNA ARAUJO MAIA FABIANA VIANA DE LIMA LUSIVAGNER ALVES DE SOUSA MYRELLA DE SOUSA OLIVEIRA CAUCAIA – CE OUTUBRO / 2013 INTRODUÇÃO No presente trabalho trataremos do assunto valor da causa no âmbito trabalhista, com a atenção voltada para a

subjetivo da gestante de assim agir sem a necessidade de apresentação prévia de autorização judicial ou qualquer outra forma de permissão específica do Estado. Sucessivamente, pleiteia a argüente, uma vez rechaçada a pertinência desta medida, seja a petição inicial recebida como reveladora de ação direta de inconstitucionalidade. 04- Em 23 de junho de 2004, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reportando-se ao § 1º do artigo 6º da Lei nº 9.882/99, solicitou fosse…

vitalícios. O aumento da demanda fez com que a composição do Tribunal sofresse ampliações ao longo desses mais de 27 anos de existência. A última delas concretizou-se em 7 de junho de 2010, quando o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a nomeação de mais 16 desembargadores para o TRT. Dessa forma, o Tribunal totalizou 50 dos 55 cargos de desembargador, composição que a Corte passou a ter após a edição da Lei 12.001, em 30 de julho de 2009. Com a nova…

ALIMENTOS Com fundamento nos Artigos 227 e 229 da CF, no Artigo 1.694 e seguintes do Código Civil Brasileiro e, na Lei nº. 5478/68, em face de BRUNO CARLOS DE SOUZA SANTOS , brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na cidade de Belém-Pará, na Rua Marcílio Dias, n° 216, bairro da Marambaia, CEP: 66615-160, e de seus avós JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS E MARIA DE LOURDES DE SOUZA SANTOS, já qualificados nos autos, por seu procurador infra-assinado, pelos fatos e…

inobservância da forma pela qual o ato devia ter sido regularmente realizado, assim se cria à nulidade do ato processual(Marco Aurélio P. Tavares). Conceito: Primeiramente cabe-nos referir à etimologia do termo nulidade, que segundo De Plácido e Silva em seu Vocabulário Jurídico o define como sendo “a ineficácia de um ato jurídico, em virtude de haver sido executado com transgressão à regra legal, de que possa resultar a ausência de condição ou de requisito de fundo ou de forma, indispensável à

00072 - Número TJMG: 001609092963-5 Numeração única: 0929635.04.2009.8.13.0016 Embargante: Waldomiro Francisco da Silva; Embargado: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Do retorno dos autos. Adv - Eduardo Oliveira Netto, Paulo Murilo Alves de Freitas. 00086 - 0101605.55.2010.8.13.0016 Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Centralbeton Ltda => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para comprovar o efetivo pagamento das …

personalidade de seres humanos” (p. 21). “Enquanto técnica, a entrevista tem seus próprios procedimentos empíricos através dos quais não somente se amplia e se verifica, mas, também, simultaneamente, absorve os conhecimentos científicos disponíveis” (SILVA, s.d). Na entrevista deve-se: • Compreender a dinâmica psíquica.

devedores sem exceção; extratos bancários e de todas as aplicações financeiras; e as certidões registradas em cartórios de protestos; as relações e ações judiciais e seus perspectivos valores. Fases 1ª – Fase postulatória: É apresentada a petição inicial de concessão do benefício (art. 51), estendendo-se até a decisão que determina o processamento do pedido (art. 52). 2ª – Fase deliberativa: É discutido e aprovado um plano de recuperação (art. 53) apresentado pelo devedor em juízo…

SUSPENSIVO contra decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo n. 0039474-85.2003.8.04.0001/01, promovido por MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA, qualificada na origem, fazendo-o pelas razões que acompanham a presente peça de interposição. Requer, seja concedido o EFEITO SUSPENSIVO/ANTECIPAÇÃO DE TUELA RECURSAL ora pleiteado e, após o regular trâmite, seja o agravo…

DE PROVAS O PROJETO DO OVO CPC Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado. Pedro Henrique da Silva Menezes Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Advogado. RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o tratamento…