Constitucional

Tatiana Fernandes APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor. Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá subsídios para enfrentar e solucionar cada caso proposto. O mais importante não é encontrar a…

Agosto de 2013 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) vi é- Agravado Advogado(a) MARCOS OLIVEIRA GURGEL Nadja Maria Costa Maia Lustosa JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA(OAB: 13694BA) ROBERTO DINIZ GONÇALVES QUEIROZ(OAB: 10757BA) Eurocar Veículos Ltda.…

Assessores, minutar três sentenças por dia, sob auxílio do Juiz Togado, priorizando os processos mais antigos e as demandas em massa. II – servidores para atuarem em Regime extraordinário junto às Varas de que trata o artigo 1º desta Resolução. Art. 3º Os Juízes Titulares das unidaDes. judiciárias referidas no artigo 1º desta Resolução deverão promover o levantamento e separação dos processos em trâmite, que se encontram conclusos para sentença, para que sejam submetidos ao Regime…

Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda…

71 1020 019999a BRUNA EMILIA DUARTE TABONI 0000000005074138 N/A 59.75 440 022619b BRUNA GENTIL ULIANA 0000000004557592 0.75 72.56 10 022621k BRUNA JACKELINE BARBOSA DE ALMEIDA 0000000002049818 1.00 56.73 649 022623d BRUNA MARIA TAVARES DA SILVA CUNHA 0000000003100330 1.25 52.96 971 022626j BRUNNA FERNANDA LIMA SOARES 0000000004667178 N/A 50.70 1165 022627a BRUNNA VALESCKA DE CARVALHO SILVA 0000000004462187 0.75 61.50 379 020005a BRUNO AUGUSTO ALVES TUMA 0000000003536383 N/A 58.74…

Reinaldo Lima de Souza, René Stefano Libório dos Santos, Rute da Silva Menezes, Sara da Silva Menezes, Taiana Roberta Oran Mathias e Tatiana Monteiro Pires. Advogados: Dra. Maria Rosiane de Brito (7628/AM) e Dr. Stefano Guimaraes Scheffer (7767/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.…

Lei nº 11.719/08, por ser mais benéfica à defesa, chamo o processo à ordem para que seja convertido o Interrogatório do Acusado em diligência, citando-o para que apresente Defesa Prévia nos termos do art. 396 e, na oportunidade, caso possua, arrole até 08 (oito) testemunhas. (...). À Secretaria para as providências. Des. Luiz Wilson Barroso - Relator”. Manaus, 16 de fevereiro de 2012. Dr. Juscelino Kubitschek de Araújo. Secretário Geral. Decisões DECISÃO exarada à fl. 23 pelo Exmo. Des.…

pontos nas provas do Exame Físico, observando o número previsto de vagas. Em caso de empate, será observado o seguinte critério ordenador: a. O de maior posto ou graduação; b. O mais antigo; c. O de maior idade. 6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS: a. Somente poderão ser inscritos os candidatos que satisfaçam a todas as exigências previstas nestas Instruções Reguladoras, sendo responsável por tal fato, o Comandante de cada Unidade; b. Somente serão matriculados os candidatos aprovados e…

20- Agravo de Instrumento nº 2009.001936-7 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC Advogados : Juliana Quintela de Moura Hessel, Siles Keegan Cavalcante Freitas e Elvira Maria Santos Thomé Agravado : Irmãos Quintela Indústria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda. Advogado : Roberto Barreto de Almeida Objeto : Processual Civil. Agravo de Instrumento. Efeito Suspensivo. Extração de Areia. Restrição. Pedido de Liminar.…

RECURSAL 48 PROCESSO: 0000108-65.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TOSHIO IDE ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0000109-50.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIR DOS SANTOS ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000111-20.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 -…