Petição Inicial Caso Bruno Barreto E Juliana

184 6.1.5 Estrutura da procuração Ad Judicia: comentários lingüísticos, 185 6.2 Requerimento: conceito e estruturas, 187 6.2.1 Estrutura do requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento complexo, 191 6.3 Requerimento e petição inicial, 193 6.3.1 Petição inicial: aspectos lingüísticos e estruturais, 194 6.4 A resposta do réu, 198 6.4.1 Aspectos lingüísticos e estruturais da contestação, 198 6.5 A linguagem da sentença, 201 6.6 A linguagem nos recursos jurídicos, 205 6.7…

dos demais requisitos constitucionais e processuais de admissibilidade (art. 323 do RISTF). Consectariamente, se inexiste questão constitucional, não há como se pretender seja reconhecida a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso (art. 102, III, § 3º, da Constituição Federal). 2. Os princípios da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, da motivação das decisões judiciais, bem como os limites da coisa julgada e da prestação…

a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia…

futuro operador do direito, que terá a chance de exercitar a aplicação da norma jurídica, em casos concretos, oferecendo soluções extrajudiciais ou judiciais, com o mesmo raciocínio lógico formal necessário a construção do caso e sua consequente solução, mas sem perder a interatividade humana necessária ao bom desempenho de suas tarefas acadêmicas . O nosso Curso de Direito orienta-se pela concepção inicial de não se perder de vista o fator humano, ligado as questões jurídicas. Porém, a…

Destino: Procuradoria-Geral do Município – PGM, para conhecimento e adoção das providências necessárias que o caso requer. Processo: 00100.032983/2015. Origem: GP Interessado: Poder Judiciário – Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Capital. Assunto: Solicitação de Manifestação. Destino: Procuradoria-Geral do Município – PGM, para conhecimento e adoção das providências necessárias que o caso requer. Processo: 00100.032995/2015. Origem: GP Interessado: Poder Judiciário – Juízo de Direito…

dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, das concessões prorrogadas nos termos desta Medida Provisória, que não forem apresentadas pelos concessionários, não serão consideradas na tarifa ou receita inicial, ou para fins de indenização. § 7o As informações de que trata o § 6o, quando apresentadas, serão avaliadas e consideradas na tarifa do concessionário a partir da revisão periódica, não havendo recomposição tarifária quanto ao período…

Renata e Mateus, por encontrá-los neste mundo. Por compartilharem um ideal de vida comigo e por me entenderem no que somos diferentes. Obrigada pela fase de vida que passamos juntos e pelos raros e maravilhosos momentos que passamos hoje em dia. À Juliana, colega durante grande parte da graduação, pelas conversas, risadas, churrascos e pela amizade que vem sendo construída. À Angelika, minha supervisora de estágio, que além de ter me proporcionado um qualificado aprendizado profissional,…

recursos. Já a linguagem formal é um pouco mais complexa, pois está relacionada ao que chamamos de padrão formal, isto é, aquele estilo que é comum a todos nós. Qual das frases abaixo representa a linguagem informal? a) Me dá um beijo. b) Para Bruno, realizar seu trabalho em um lugar de própria escolha é um privilégio. e) A meu modo, isto aqui vai ser feito. d) Os policiais detiveram os assaltantes em flagrante delito. c) Deixe-me manusear o livro? 1a Questão (Ref.: 201408517858)…

GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: MARE ARACATUBA TRANSPORTES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000327-15.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: JULIANA DOMARCO ARACATUBA VARA : 1 PROCESSO : 0000328-97.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: MARCELO ANGELO PEREIRA…

escravos, homens e mulheres, brancos, negros e mulatos enfrentaram o dia-a-dia da casa-grande e das senzalas. 26 As relações escravistas estavam culturalmente inseridas na mentalidade de todos. A Igreja não interferia somente se posicionava em caso de excessos cometidos pelos escravocratas ou feitores. Não era só nas casas ricas que havia escravos; nas dos remediados, também. A primeira coisa que, em geral, fazia uma pessoa, mal melhorava de vida, era comprar um escravo ou uma…