Petição Inicial Caso Bruno Barreto E Juliana

Diretoria Triênio 2007-2009 Juiz Nelson Missias de Morais Presidente Desembargador José Antonino Baía Borges Vice-presidente Administrativo Desembargador Luiz Audebert Delage Filho Vice-presidente Financeiro Juiz Bruno Terra Dias Vice-presidente de Saúde Juiz Cláudio Manuel Barreto de Figueiredo Vice-presidente de Aposentados e Pensionistas Juíza Maria Luiza Santana Assunção Vice-presidente do Interior Juiz Maurício Torres Soares Vice-presidente Sociocultural-Esportivo…

inesquecíveis finais de semana. RESUMO O presente trabalho analisa o possível conflito que pode existir entre direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil. Busca a maneira menos drástica para a solução de tal conflito através da análise de casos concretos. Analisa especificamente um conflito que vem ganhando destaque, principalmente no cenário nacional, que se refere ao direito à liberdade de imprensa, enquadrado-o na liberdade de expressão e na dignidade da pessoa humana,…

ESCREVER NA EDUCAÇÃO INFANTIL; Ângela Druzian da Silva ............................................................................................................... 46 PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO SETOR PRIVADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PIAUÍ: O CASO DO INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO (IQE); Antonio Glauber Alves Oliveira e Liliene Xavier Luz ......................................... 61 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: É POSSÍVEL O DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO INFANTIL?; Cândida…

APRESENTAÇÃO DO CURSO 1. Caso Gerador: O caso gerador narrado abaixo ilustra a conexão necessária entre as duas primeiras disciplinas de Direito Civil lecionadas no curso de graduação (Introdução ao Direito Civil e Obrigações e Responsabilidade Civil). A lide em questão foi baseada em caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com base nas lições apreendidas, e com a intuição natural do bom profissional jurídico para descobrir onde estão os pontos controvertidos de um caso…

Estudantes de Salários para Estudantes, Federico Zukerfeld, Gabriel Menotti, Gilberto Machel, Gilmar Maxakali, Gabriella Beira, Gabriela Sakata, Graziela Kunsch, Helena Singer, Helena Zelic, Iara Haasz, Jakob Jakobsen, Joana Zatz Mussi, Jorge Menna Barreto, José Pacheco, Josias Marinho, ISSN 1982-856X Júlia Lotufo, Kiko Dinucci, Kiusam de Oliveira, Laura Viana, Lilian L’Abbate Kelian, Loreto Garin Guzman, Luiz Claudio Cândido, María Berríos, Maria Cecília Moraes Simonetti, Maria Helena…

descontaminação da parte restante do diploma legal interpretado, pena de descabido incursionamento do intérprete em legiferação por conta própria. Inapartabilidade de conteúdo, de fins e de viés semântico (linhas e entrelinhas) do texto interpretado. Caso-limite de interpretação necessariamente ADPF 130/DF conglobante ou por arrastamento teleológico, a pré-excluir do intérprete/aplicador do Direito qualquer possibilidade da declaração de inconstitucionalidade apenas de…

Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador, Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how…

se o dano 11 ______________________________________________________________________________________ Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, jan./jun. 2008 José De Castro Meira – Direito Ambiental fosse mínimo, caso contrário, o degredo seria para sempre” (Direito Constitucional, 8ªedição, S. Paulo, Ed. Atlas, ano 2000, pág. 646). DA COLÔNIA AO IMPÉRIO Da leitura da monografia de PEREZ MAGALHÃES, fiz outras anotações: A primeira lei de proteção…

...............................................353 11 INTRODUÇÃO A ideia que deu origem ao presente trabalho nasceu no contexto de pesquisa e produção da Dissertação de Mestrado intitulada “Coronelismo, Borgismo e Escândalos Políticos: O caso Ribeiro Tacques (Santa Maria: 1925-1926)”, defendida no ano de 2004 neste Programa de Pós-Graduação. O contato com as fontes documentais da Dissertação – especialmente as cartas oriundas do Arquivo Borges de Medeiros – possibilitou…

de compensação (guias) sobre a necessidade de autenticação bancária das 2(duas) vias. 6- Solicitamos aos usuários que façam o recolhimento das guias de pagamento, preferencialmente, nas agências do Banco do Brasil S/A. COMPLEMENTO 7- No caso de Processo em tramitação, é obrigatório a menção do número do processo; data; código da natureza do serviço e nome do interessado na guia de recolhimento A ADMINISTRAÇÃO Serviço Público Federal Instituto Nacional da Propriedade…