Petição De Danos Morais Por Morte

infra-assinada, instrumento de mandato em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5° da Lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977 ou art. 1.572 do Novo Código Civil, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de COLAPSO CARDÍACO DA SILVA, brasileiro, separado, servidor público, inscrito no CPF sob o n.° ___.___.___-__ e no RG sob o n.° ______ SSP/__, residente e domiciliado na SQS. 216, Bl. C, Apto. n.° 520, Brasília, DF, CEP n.º______

à vista do valor de R$ 1.500,00, entabulado entre nós, seguindo as determinações legais previstas na tabela de honorários da OAB, comecei a desenvolver a petição inicial. Após analisar sobre qual direito ampararia sua pretensão, conclui pela propositura de uma ação pleiteando a “declaração da inexistência do débito c/c condenação por danos morais e pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela para que seja suspenso a inscrição do nome do autor nos cadastros restritivos de…

social ..., RG nº 16711505-0 SSP/AM, CPF nº 522.534.992-53, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Anchieta-G Vit, nº 17, bairro de São José, CEP 69.015-535, AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO DE EMBARGO LIMINAR CUMINADO COM DANO MATERIAL E MORAL contra JAIME , residente e domiciliada nesta cidade, sito a Av. x, no. 19, no bairro x, CEP 69.000-000, pelos motivos de fato e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: DOS FATOS A Autora é possuidora de um imóvel…

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito brasileiro

Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB ISABEL PEREZ SILVA, absolutamente incapaz, neste ato representada por seu pai, CARLOS LUAN DA SILVA, brasileiro, viúvo, promotor de vendas, domiciliado em Campina Grande-PB e residente na rua Japão, nº 100, José Pinheiro, inscrito no RG 123456 SSP/PB, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional

Giorgis – Processo nº 70003683810) “Basta a demonstração de que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Concede-se a gratuidade mediante simples afirmação da parte, na própria petição, ou ainda por meio de declaração em separado, de que não está em condições de custear o processo”. (Voto do Des. Ricardo Raupp Ruschel – Processo nº 70003042330) Segue em anexo a declaração de pobreza, em consonância com o art. 4º…

Email: suzanarsilva.adv@gmail.com Aula em 02/02/2012 Bibliografia: Eupídio Donizete Nunes – Curso Didático de DPC Humberto Teodoro Júnior – Curso de DPC – V.1 Mizael Montenegro Filho - Código de Processo Civil Comentado e interpretado 1) Petição inicial 2) Citação 3) Contestação 4) Impugnação 5) Audiência de conciliação de acordo 6) Saneamento do processo (achar pontos controvertidos deste processo) 7) Fase probatória, instrução e julgamento (provas, testemunhas) 8)…

embriagadas, por mais de uma vez, que locam a casa de BALADEIRO BOM, pularem seu muro para buscar bola em seu quintal, quebrarem suas plantas, e ainda ser agredido verbalmente pelos mesmos. Chegou-se até mesmo ao inacreditável fato de ser ameaçado de morte por um dos frequentadores da casa vizinha, que além da ameaça lançou resíduos pelo muro de forma desrespeitosa. BALADEIRO BOM, não ignora todos esses transtornos, no entanto, sua avidez por lucro a impede de respeitar o direito de…

embargos. Data maxima venia Exas. a pretensão da Embargante não merece prosperar, senão vejamos: Fato incontroverso é que A VÍTIMA ESTAVA TOTALMENTE ALCOOLIZADA quando da ocorrência do alegado acidente, conforme fato novo trazido aos autos na petição de fls., protocolada em 16/05/14 e dirigida à esta Câmara Cível do TJRJ, com Laudo de Exame de Corpo Delito, expedido pelo IML, que comprova que a vítima encontrava-se com 12,6 dg/L de etanol no sangue, sendo tal fato uma causa excludente do nexo

decisão desfavorável (julgando procedente a dúvida), caberá recurso de apelação para o Conselho Superior da Magistratura. A decisão da dúvida tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso. 4. Deverá propor ação de perdas e danos, contra o mandatário, Benedito, com fundamento no artigo 1.313 do Código Civil. GABARITOS - PONTO Nº 1 CIVIL OAB 106 Deverá ser proposta ação revisional de aluguel, pelo locatário Antônio (sem a presença da mulher) contra o…