Pessoa Jurídica Conclusão

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSAO 6 4 referencia 7 1 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo falar sobre os aspectos introdutórios em ciências contábeis, conceito, objeto, objetivo da contabilidade e etc... 2 DESENVOLVIMENTO Contabilidade é um

transformação ou incorporação de pessoas jurídicas, a pessoa jurídica que resultar da fusão ou demais de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos, até a data do ato, pelas pessoas jurídicas fusionadas, transformadas ou incorporadas. Em síntese a alteração da estrutura jurídica da sociedade não afeta suas responsabilidade por créditos tributários. 3. Causa mortis CTN 131, II e III. Respondem pelos tributos devidos pelo autor da herança: a) A pessoa…

Índice PÁGINA Introdução 2 Pessoas Singulares 3 Personalidade Jurídica Capacidade Jurídica Capacidade de Gozo Capacidade de exercício Principais Incapacidades do exercício 4 1. Menoridade 5 2. Interdição 6 3. Inabilitação 7 4. Acidental 8 5. Casamento 8 Conclusão 9 Bibliografia / Webgrafia 10/11 Introdução Regra geral os cidadãos são titulares de

implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. Abdiel Ramon do N. Júnior RA 363031 Fernanda T. B. Lobo Mota RA 398939 Gabriela leal Bernardo RA 381074 Silvia Maria Silva Lobão RA 399734 Professora: Ms. Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes BARRA DO CORDA-MA ABRIL/2014 SUMARIO 1.INTRODUÇÃO..................................................................................................2 2 OS CONCEITOS DE TRIBUTO E A NATUREZA…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSAO 6 4 referencia 7 1 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo falar sobre os aspectos introdutórios em ciências contábeis, conceito, objeto, objetivo da contabilidade e etc... 2 DESENVOLVIMENTO Contabilidade é um

INTRODUÇÃO 02 2. PESSOAS JURÍDICAS 03 3. ESPÉCIES 03 4. CONSTITUIÇÃO 06 5. FORMAS JURÍDICAS 08 6. CONCLUSÃO 10 7. REFERÊNCIAS 11 1. Introdução Tratar de Pessoa Jurídica como tema inicial, pode…

Presumido é a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). A legislação federal oferece à empresa várias formas para a tributação dos seus resultados, a modalidade chamada de Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda (IR) e da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas à apuração do com base…

Teoria da Norma Jurídica 1. Significado dos Termos Lei, Norma e Regra. Norma Descritiva. Indica aquilo que acontece em decorrência de uma lei natural ou social. Temos aqui a constatação de uma situação, de um "ser" e enunciamos a sua "lei", indicando as regularidades constatadas nos fenômenos naturais ou sociais(p.100). Norma Imperativa (prescritiva). Indica aquilo que deve acontecer em decorrência de uma vontade ou ordem superior. A norma estabelece o padrão de referência moral,…

Resumo Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen Capítulo V – Dinâmica Jurídica 1.O fundamento de validade de uma ordem normativa: a norma fundamental A) Sentido da questão relativa ao fundamento de validade Se o Direito é concebido como uma ordem normativa, como um sistema de normas que regulam a conduta dos homens, então qual é o seu fundamento de validade e de unidade? O fundamento de validade de uma norma só pode ser a validade de uma outra norma pois só podemos fundamentar…

2. PESSOA JURIDICA Sendo o ser humano extremamente social, ele une-se a outros homens formando agrupamentos para que possam atingir seus fins e objetivos. Com a necessidade de personalizar esses agrupamentos para participar da vida jurídica com certa individualidade e com nome próprio, a norma de direito lhes confere a personalidade e a capacidade jurídica, tornando-os sujeitos de direitos e deveres. Surgem, assim, as pessoas jurídicas, sendo estas, para Maria Helena Diniz, “a…