Pesquisar Nos Sites De Tribunais 01 Um Acórdão Para Cada Uma Do Temas 02 No Total

assinadas: Rua Padre Garcia Velho, 73, conj. 41 - São Paulo - SP - CEP 05421-030 www.gouveiapadulla.com.br 1 Este documento foi assinado digitalmente por ANDREA GOUVEIA JORGE. Protocolado em 28/05/2014 às 16:16:16. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1006955-35.2014.8.26.0068 e o código 6B83B8. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARUERI fls. 2 DOS FATOS Em maio de 2013, em…

gostando ou não! A perseverança forjada por todos os obstáculos em prosseguir com esta obra, e a todos incentivos nos momentos em que fraquejei. A todos os meus inimigos, graças as suas críticas (sinceras), cresceu o desejo de progredir e melhorar cada vez mais. A minha companheira e a minha mãe, pelo tempo que não pude dedicar-lhes durante a confecção desta. Ao Juiz Luciano Athayde Chaves por sua palestra que despertou o interesse em elaborar este trabalho acadêmico. Ao Instituto de…

Jundiaí 2013 ETAPA Nº 3 ✓ Aula-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes); Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa. Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa. Embargos do Executado. Exceção de executividade. Embargos de Terceiro. Esta atividade é importante para que você aprofunde o conhecimento histórico, teórico e prático sobre os temas das aulas desta etapa, investigando

DIREITO- 4º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO PENAL ETAPA 2 Passo 1- Pesquisar sobre os assuntos da aula e extrair acórdão sobre cada assunto que aborde: 1)Crime consumado; 2)Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa; 3)Tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva; 4)Ocorrência de atipicidade da conduta; 5) Nexo de causalidade 1- Crime consumado Wilde Pereira Ventura dos Santos foi condenado a cumprir 02 anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, e…

ETAPA Nº 2 ✓ Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Esta atividade é importante para que você tome contado com casos concretos e aprofunde o conhecimento jurisprudencial dos temas desta etapa. Para realizá-la, é…

.....02 Etapa 3 – Passo 2 ....................................................................................................03 Etapa 3 – passo 3.....................................................................................................04 etapa 3 – passo 4 ....................................................................................................05 Etapa 4 - passo…

meus sonhos e projetos, como a amo, é a pessoa que mais me incentiva para continuar no caminho dos estudos e da dignidade, e me ajuda com suas singelas e doces palavras a cada dia concretizar meus sonhos. Obrigado. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho: Primeiramente a Deus, por ter me concebido a oportunidade de viver e evoluir a cada dia. Dedico também á minha esposa, que soube ser paciente, amiga e companheira sempre que precisei, bem como me ajudou a concluir mais esta etapa da minha…

DIREITO CIVIL I Claudia Maria Ordine RA 6819466961 Curso de Direito Jundiai, 02 de Junho de 2014 Sumário Etapa 1 Passo 1 ..............................................................................................................3 Etapa 1 Passo 2 ................................................................................................................6 Etapa 1 Passo 3 ..........................................................

Instituição: PUC-Rio N.º de horas-aula: 08 h/a Dia Letivo: 02/03/2013 Prof.: Pedro Miranda de Oliveira TGR I – Teoria Geral dos Recursos (Professor Pedro Miranda de Oliveira) A doutrina até que não faz confusão, mas a jurisprudência bota tudo no mesmo balaio, como se a ação prevista no artigo 486 fosse a querela nullitatis, não é, a querela nullitatis é ação declaratória de inexistência de sentença. E, ainda em relação à…

PRÊMIO IPEA 40 ANOS IPEA-CAIXA 2004 CONCURSO DE MONOGRAFIAS TEMA DESAFIOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL TÍTULO O Judiciário e as Políticas de Saúde no Brasil: o Caso AIDS AUTORA CAMILA DURAN FERREIRA CO-AUTORES: ANA CAROLINA C. DE OLIVEIRA ANA MARA F. MACHADO ANDRÉ V. NAHOUM BRISA L. DE M. FERRÃO EVORAH L. C. CARDOSO LEANDRO A. FRANCO;MARCELE G. GUERRA MARCO AURÉLIO C. BRAGA RAFAEL D. PUCCI/VINÍCIUS C.