Antonio zacarias

com capa, contendo: • nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina; • nome e RA de cada participante; • título da atividade; • nome do professor da disciplina; • cidade e data da entrega, apresentação ou publicação. DESAFIO O desafio consiste em desvendar no processo de execução as razões que dificultam em nosso sistema de justiça a satisfação de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. 1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: . Márcio de Sessa Direito - 6ª Série - Direito Processo Civil IV Pág. 3 de 7 Depois de compreendidas as estratégias jurídicas adotadas por credores para garantir a satisfação da execução, bem como dos devedores para sua não satisfação, produzir um relatório que compare as mudanças previstas no anteprojeto do novo Código de Processo Civil, elaborado pela Comissão de Juristas instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 379/2009 e a atual redação do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 11.232/2005, especialmente no tocante aos temas do cumprimento de sentença e do processo de execução. Importante, também, apontar as mudanças advindas com a Lei 11.232/2005 em relação ao sistema anteriormente vigente, cuidando do processo histórico de reformas. Objetivo do desafio Produção de relatório. ETAPA № 1 (tempo para realização: 5 horas) Aulas-tema: Teoria do Processo de Execução. Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença

ETAPA 1 Aula-tema: Identificação dos Requisitos Básicos e Fundamentais para Caracterização do Usufruto. Equivalente às aulas do PEA 02 a 05. A atividade consiste na produção de um artigo científico e análise crítica de jurisprudência sobre o instituto do usufruto. Esta atividade é importante para que o estudante familiarize-se com o Instituto do Usufruto (conceito de usufruto, elementos da relação jurídica, espécies de usufruto, formas de constituição do usufruto, cessão do direito…

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Leitura e compreensão do enunciado; Interpretação da mensagem da lei (código civil) e aplicação aos desafios propostos; Leitura e interpretação da doutrina e da jurisprudência; Aplicação do conteúdo doutrinário e jurisprudencial nos desafios. DESAFIO Neste desafio, a equipe desenvolverá raciocínio lógico por meio de aprendizagens…

ATPS PENAL: ETAPA Nº 2 – (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Fato Típico; Tipicidade – Princípio da insignificância ou da bagatela. Esta atividade visa propiciar o entendimento de que o crime é uma ofensa a um interesse dirigido a um bem jurídico relevante, para se estabelecer um princípio que exclua do direito penal, determinadas lesões insignificantes. Para a realização dessa etapa deve seguir os seguintes passos. PASSOS Passo 1º: Pesquisar 2 (dois) acórdãos de…

____________________________________________ 5 2 . ETAPA 4 _____________________________________________________ 26 2 .1. Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0 2 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue: 1) Execução contra devedor insolvente; 2 ) Execução contra fazenda pública; 3)Execução de prestação Alimentícia (preferencialmente sobre as justificativas doexecutado); Execução fiscal.…

UNIANHANGUERA EDUCACIONAL DE SANTO ANDRÉ DIREITO PENAL I Direito – 4º Semestre Professor: Mauricio ATPS – Etapa 1 e 2 Passo - 1: MEMBROS DO GRUPO: Eder Carlos Dalborgo RA 2173260512 – E-mail: edalborgo@ig.com.br Katia Santos Silva RA 2127222255 – E-mail: katia.santossilva@hotmail.com Natália Cristina Bisognini RA 2118210020 – E-mail: nataliabisognini@hotmail.com ETAPA Nº 1 – ATPS (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio…

1054020342 Reginaldo Rodrigues de Souza RA 1099267894 JUNDIAÍ 2012 Etapa 3 Passo 1 Fazer comparativos dos sites de pesquisa. Site do Supremo Tribunal de Justiça: Eu encontrei mais dificuldade para pesquisar muitas vezes não consegui entrar no site, ele não carregava, até mesmo a navegação é difícil. Site do Supremo Tribunal federal: Achei mais fácil de pesquisar é…

BIBLIOGRAFIA 19 1-INTRODUÇÃO (O QUE É O TEMA?) Na introdução o aluno deverá explicar o assunto que deseja desenvolver. Desenvolver genericamente o tema Anunciar a idéia básica Delimitar o foco da pesquisa Situar o tema dentro do contexto geral da sua área de trabalho Descrever as motivações que levaram à escolha do tema Definir o objeto de análise: O QUÊ SERÁ ESTUDADO? (DELIMITAÇÃO DO TEMA) O tema retrata a área que se deseja…

3 o Prêmio Abecip de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança Volume 1 3 o Prêmio Abecip de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança realização O crédito imobiliário no Brasil viveu, no passado, enormes problemas, que ainda hoje se apresentam nas discussões sobre os sistemas de amortização e as dezenas de milhares de ações que tramitam no Judiciário e contestam os contratos livremente assinados entre as partes e baseados nas disposições legais em vigor. …

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na última segunda-feira (3) o acórdão que declara a constitucionalidade da lei 15.374/11, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas a consumidores no comércio de São Paulo. No entanto, a prática continua em vigor na cidade de São Paulo porque há pendências administrativas e judiciais a serem resolvidas. A distribuição de sacolas chegou a ser impedida durante dois meses em 2012, mas graças a um acordo e não propriamente pela aplicação plena…