Atps direito civil - etapa 1

ETAPA 1

Aula-tema: Identificação dos Requisitos Básicos e Fundamentais para Caracterização do Usufruto. Equivalente às aulas do PEA 02 a 05.
A atividade consiste na produção de um artigo científico e análise crítica de jurisprudência sobre o instituto do usufruto. Esta atividade é importante para que o estudante familiarize-se com o Instituto do Usufruto (conceito de usufruto, elementos da relação jurídica, espécies de usufruto, formas de constituição do usufruto, cessão do direito do usufruto, direitos do usufrutuário, utilidades do usufruto, hipóteses de extinção) e, via de consequência, aperfeiçoe a habilidade técnico-jurídica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS
Passo 1
Pesquisar nos sites de Tribunais 01 (um) acórdão para cada um do temas (03 no total):
1 Usufruto impróprio
2 Usufruto legal
3 Usufruto limitado ou pleno
Sites sugeridos para pesquisa
• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: .
Acesso em 23 nov. 2011.
• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em
:. Acesso em 23 nov. 2011.
• Tribunal Regional Federal 3ª Região. Disponível em: . Acesso em 23 nov. 2011.
• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em:. Acesso em 23 nov.
2011.
• Demais sites de Tribunais.

Passo 2
Pesquisar na doutrina os temas acima arrolados e os relacionem com as decisões selecionadas,
Promovendo a discussão em grupo.
Bibliografia complementar
• COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas - Direito Autoral. 2ª ed. São Paulo: Saraiva 2009, v.4.
• DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 24ª ed. São
Paulo: Saraiva 2009, v.4.
• GONÇAVES, Carlos Roberto. Direito Civil, v. 5. Direito das Coisas, 5ª edição, São
Paulo: Saraiva, 2010.

Passo 3
Elaborar uma análise crítica dos julgados sobre os casos e a doutrina estudada, contendo: 1) descrição do caso; 2) decisão de 1º grau; 3) órgão julgador; 4) razões