Pesquisar Nos Sites De Tribunais 01 Um Acórdão Para Cada Uma Do Temas 02 No Total

no conformismo, ou no mimetismo Continuamos sempre a pesquisar, a desvendar novas facetas do real, a questionar o que já fizemos, porque acreditamos que não existe a última palavra, ou seja, não há, na prática, a verdade, a evidência, a certeza. (Pedro Demo). LISTA DE MODELOS PROJETO DE PESQUISA Modelo 01 – Margens anverso ................................................................................................ 17 Modelo 02 – Margens verso.......................................

Necessidade de concessão administrativa de uso de bem público para instalação de restaurantes e lanchonetes 74 Vedação à substituição do contratado 75 Leading Case – Decisão nº 420/2002 - Plenário 75 INFO 34/TCU – no mesmo sentido 77 Subcontratação total – excepcionalmente admitida 78 Parágrafo único 82 Contrato Versus Convênio 82 Art. 3º 83 Princípio da Isonomia 83 Isonomia e definição do objeto (restrição da competitividade) 84 Isonomia entre as empresas que foram consultadas na fase…

devem ser preenchidos pelo órgão de acordo com sua discricionariedade, tendo-se o cuidado de reproduzir as mesmas definições constantes nos itens equivalentes das demais peças da licitação (Projeto Básico, edital, minuta de Contrato, etc.), para que cada peça não traga previsões contraditórias em relação às demais. Nota explicativa 2: As cláusulas, itens e notas explicativas com fundo na cor VERDE representam as alterações anteriores do modelo da CJU/SP, de abril de 2012. Nota…

Tabular do IBGE A aquisição de conhecimentos não ocorre de imediato ou em curto prazo e sim por meio da pesquisa constante e intensa nas áreas específicas da formação acadêmica. Com as novas descobertas, o homem introduz a renovação na ciência. Cada área específica da ciência possibilita, dentro do mais elevado objetivo, libertar o ser humano do imprevisível e do incontrolável. Conseqüentemente, a ciência deve apresentar novas descobertas, soluções, a fim de minimizar necessidades presentes e

Ministério da Justiça Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Projeto Pensando o Direito – SAL/PNUD PRODOC BRA/07/004 Convocação nº. 02/2009 Projeto de pesquisa: Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade: as fronteiras entre direito e política Instituição proponente: Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (NDD/CEBRAP) RELATÓRIO FINAL Equipe de pesquisa Marcos…

TRABALHISTA NAS ORGANIZAÇÕES: A importância do conhecimento da legislação trabalhista1 RESUMO: Este artigo apresenta-se como parte dos estudos e pesquisas desenvolvidos na Atividade de Simulação Profissional Integrada (ASPI), com o tema “Contabilidade no Contexto Internacional”. Buscamos apresentar através deste artigo a importância da harmonização das regras contábeis, mostrando assim suas vantagens e desvantagens, mas também um estudo sobre os aspectos econômicos,…

nova forma de comércio e prestação de serviços demandam novas formas de regular os procedimentos das empresas ofertantes de produtos e serviços, visando proteger o consumidor e seus direitos. Desse modo, algumas questões decorrentes deste tema se tornam relevantes para a sociedade, quais sejam, a proteção dos direitos do consumidor ao efetuar contrato pela internet, visando seu cumprimento tanto no aspecto do respeito às suas cláusulas como também na proteção dos seus dados pessoais.

PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, com fundamento no disposto na alínea "c" do inciso I do art. 103 da Constituição Estadual e no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça, nos termos do presente Edital. I DAS…

consumidor e fornecedor se vêem desamparados no meio denominado \"virtual\", em se tratando de compras via internet. - Artigo: 1. INTRODUÇÃO Pouco discutido no meio acadêmico e jurídico, o tema ora relatado está em constante crescimento, sendo difundido por poucos doutrinadores. A falta de publicidade do tema e a escassez de legislação especifica serão tratadas no presente trabalho, apresentando dois lados da moeda, o comprador e o vendedor, que vivem em um mundo denominado…

ETAPA – 3 Aula- tema: Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa – Embargos de Terceiro. PASSO – 01 1.1. Acessar o site do superior Tribunal de Justiça Disponível em:<http://www.stj.gov.br/portal stj/publicacao/ engine.wps>. Acesso em: 09 de abril de 2013. 1.2. Localizar “jurisprudência” e digitar 618625. Cuida-se de um recurso especial, julgado em 19.02.2008, cuja ementa, segue transcrita: Processo Civil. Recurso Especial. Fraude à execução. Art. 593, inciso II,…