Pesquisar Nos Sites De Tribunais 01 Um Acórdão Para Cada Uma Do Temas 02 No Total

Efeitos da decisão da 2ª Instância (Conselho de Contribuintes) Considerações sobre o Conselho de Contribuintes 3ª INSTÂNCIA - CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS -CSRF ASSUNTOS DIVERSOS E ACÓRDÃOS Competência para declarar Inconstitucionalidade Exigibilidade Suspensa Decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser acatadas pelo julgador Mesmo Objeto Administrativo e Judicial Fazenda Nacional não pode recorrer quando decisão 2ª Instância for por unanimidade de votos Mérito…

esclarecer conceitualmente as condutas típicas, uma vez que, seu estudo suscita diversas dúvidas, tamanha a polêmica e o impacto social que o tema provoca. Para tanto, a pesquisa se deu através de um estudo articulado entre a doutrina jurídica e a jurisprudência dos tribunais, além disso, houve a preocupação no levantamento da opinião científica sobre o tema, no que se refere ao estudo envolvendo os campos da psicologia e medicina, sobretudo na área pericial. CONCEITUAÇÂO …

17/4/2014 Psicografia no processo penal: admissibilidade - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/22918 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Psicografia no processo penal: a admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no direito processual penal brasileiro Leandro Tavares Ferreira Publicado em 11/2012. Elaborado em 09/2011. A psicografia não

já qualificada nos autos em epígrafe, vem, advogando em causa própria, à presença de V. Exa., nos termos do art. 42 da Lei 9.099/95, interpor o presente: RECURSO INOMINADO para a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em face da sentença prolatada por Vossa Excelência nos autos em epígrafe, na Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais movida em face de BCASH - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. e SAMSUNG ELETRONICA

solucionada de forma jurisprudencial e doutrinária, e é exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhos não biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, o qual foi precursor da matéria e de outros Tribunais 6, 1 Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Osório como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientado pelo Prof. Me. Cristiano da…

” (Clarice Lispector). RESUMO A Informática está evoluindo a cada dia, abrindo portas para novos caminhos. Um desses caminhos são as tecnologias móveis que estão crescendo gradativamente. Sempre mais usuários desfrutam dessa modernidade que traz comodidade, conforto e praticidade. A todo instante pessoas do mundo inteiro estão desenvolvendo aplicativos para esses dispositivos, sendo assim, novas ideias vêm surgindo a cada momento. Tendo em vista toda a tecnologia e fazendo um…

que a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT foi editada e publicada na década de 40, o que desde então, houve varias alterações no ordenamento jurídico sem que o referido Diploma Legal Consolidado acompanhasse o ritmo e os valores sociais de cada época. Por essa linha, muitos conceitos asseverados pela CLT, ao longo dos anos demonstraram necessidade de ajuda de outras fontes para resolução dos conflitos, como é caso dos motivos de extinção do contrato por justa causa previsto…

notícias, atualizações legislativas e jurisprudenciais e exercícios para fixação dos temas relacionados à disciplina Direito Processual Civil. O blog também é ferramenta de comunicação com meus muitos alunos, sendo possível a obtenção do plano de ensino, bibliografia sugerida para estudo, datas de avaliações e avisos em geral. De vez em quando, especialmente nos recessos, são postados textos sobre temas diversos que estimulem a reflexão e senso crítico. Sugiro a visita…

homem, como qualquer outro animal, é por natureza indolente. Se nada o estimula, mal se dedica a pensar e se comporta guiado apenas pelo hábito, como um autômato. Albert Einstein RESUMO A importância da pesquisa acerca do tema – Da constitucionalidade da penhora on line – possui como escopo analisar a compatibilidade do uso da penhora on line quanto ao ordenamento jurídico em face de determinadas argumentações que se levantam visando o detrimento de tal…

constantemente bom leitor. Não só lê, mas sabe ler. “ ► Atenção ►Intenção ►Reflexão ►Espírito critico ►Análise ►Síntese ► Velocidade Gagliano 1979: ► Jamais realizar uma leitura se estudo sem um propósito definido; ►Reconhecer sempre que cada assunto, cada gênero literário requer um velocidade própria de leitura. ►entender o que se lê ►Avaliar o que se lê ►Discutir o que se lê ► Aplicar o que se lê ►Dispersão do espírito ►Inconstância ►Passividade ►Excessivo espírito crítico…