Pesquisar Nos Sites De Tribunais 01 Um Acórdão Para Cada Uma Do Temas 02 No Total

confronto com os princípios constitucionais ambientais, de extrema importância à proteção do meio ambiente. Outrossim, esta monografia aborda acerca da incidência do principio da insignificância nas decisões proferidas pelos Tribunais Regionais Federais, bem como Tribunais Superiores, uma vez que sua aplicação na seara ambiental gera, ainda, grande polêmica, onde, de um lado, a Constituição Federal impõe proteção ao meio ambiente e de outro o instituto da insignificância empreende a não…

contra a honra 18 6. Crimes ainda não tipificados 19 6.1 Difusão de código malicioso 19 6.2 Acesso não autorizado A dispositivoS de comunicação 19 6.3 Contra dados ou sistemas de computadores 19 6.4 Invasão de sites e pichação virtual 20 7. Visão global sobre o crime de informática 20 7.1 Convenção de Budapeste 20 7.2 Países com legislação específica 21 8. Conclusão 22 9 Referências bibliográficas 23 1 .…

situação de imprevisibilidade, ou seja, que não tinha condições de ser percebida pela Administração Pública, decorrente de caso fortuito ou força maior, podendo, dessa forma, abarcar atividades de caráter permanente. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de considerar que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital, tem o direito público à nomeação. No entanto, caso o candidato tenha sido aprovado além do número…

GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL UMA ABORDAGEM DO SISTEMA CFC/CRCs Brasília - 2011 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE – CFC SAS Quadra 5 – Bloco J – Edifício CFC – 70070-920 – Brasília – DF Telefone (61) 3314-9600 - Fax (61) 3322-2033 Site: www.cfc.org.br E-mail: cfc@cfc.org.br Integrantes da Comissão instituída pela Portaria CFC n.º 008/2010 para elaborar o Livro Gestão Pública Responsável – Abordagem do Sistema CFC/CRCs Maria Clara Cavalcante Bugarim Juarez Domingues Carneiro José Joaquim…

HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de…

questões de GovSI. ................................................................................................. 84 Quadro 5 - Resultados da aplicação do questionário no “Órgão 01”. .............................................................. 86 Quadro 6 - Resultados da aplicação do questionário no “Órgão 02”. .............................................................. 87 Quadro 7 - Resultados da aplicação do questionário no “Órgão 03”. ...............................................

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 …

Norminha ANO 06 Nº 260 29/05/2014 DESDE 18/08/2009 - Revista digital semanal a serviço da segurança, saúde e higiene ocupacional; meio ambiente; logística e demais atividades relacionadas ao trabalho Ensp/Fiocruz inaugura site sobre nanotecnologia Fonte/Foto: Agência Fiocruz de Notícias publicação do Ministério do Trabalho e Emprego na Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) do dia 26 de maio de 2014, a NR 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração) passa a…

julho-dezembro 2010, São Paulo, SP. Publicação semestral ISSN 0034-7701 1. Antropologia; 2. Etnografia; 3. Teoria e Método; 4. História da Antropologia. Tiragem: 500 exemplares A Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos…

julho-dezembro 2010, São Paulo, SP. Publicação semestral ISSN 0034-7701 1. Antropologia; 2. Etnografia; 3. Teoria e Método; 4. História da Antropologia. Tiragem: 500 exemplares A Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos…