aplicabilidade do princípio da insignificancia nas causas ambientais

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA

PÂMELA CRISTINA DOS SANTOS NEVES

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS CAUSAS AMBIENTAIS, EM FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS

Ji-Paraná
2012
PÂMELA CRISTINA DOS SANTOS NEVES

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS CAUSAS AMBIENTAIS, EM FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA), como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: A incidência do princípio da insignificância nas causas ambientais.
Área de Concentração: Direito Ambiental.
Orientação: Professora Mestre Carolina de Albuquerque

Ji-Paraná
2012

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ/RO

PÂMELA CRISTINA DOS SANTOS NEVES

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS CAUSAS AMBIENTAIS, EM FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA), como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

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CAROLINA DE ALBUQUERQUE (ORIENTADOR)

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KÍVIA ANDRADE (1° Avaliador)

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FABRÍCIO CARLOS ZANIN (2° Avaliador)

Ji-Paraná, 17 de novembro de 2012.

Esta monografia é dedicada às pessoas mais importantes da minha vida: minha família e amigos. À minha família, pois sem ela eu não teria chegado aonde cheguei, refúgio em